Petição para uso do Fundo de Solidariedade

Portugal, Espanha e França exigem política europeia comum para a seca

14.02.2006 - 23:40

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Ministro do Ambiente: "Estamos numa situação de incerteza relacionada com as mudanças climáticas" Ministro do Ambiente: "Estamos numa situação de incerteza relacionada com as mudanças climáticas" (Paulo Novais/Lusa (arquivo))
Portugal, Espanha e França vão entregar no dia 9 de Março junto da União Europeia (UE) uma petição exigindo uma política de gestão das secas a nível europeu e que permita o uso do Fundo de Solidariedade.

Segundo a agência espanhola EFE, a ministra espanhola para o Meio Ambiente, Cristina Narbona, e o ministro português do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, Francisco Nunes, asseguraram hoje em Madrid, à entrada para o colóquio "Mediterrâneo, Água e Secas", que existe a "necessidade" de que a gestão da seca adquira uma dimensão europeia.

De acordo com Cristina Narbona, trata-se de abordar o uso da água numa situação que "não se deve considerar excepcional, uma vez que, com o aquecimento global, pode ser mais frequente em poucos anos".

Na sua opinião, a estratégia a seguir pela UE deveria passar por determinar os critérios que levariam ao financiamento necessário.

Nesse sentido, "pode servir" o próprio Fundo de Solidariedade já existente, revendo-se apenas os critérios actuais e que proíbem a utilização deste montante em casos de seca como os que ocorreram em Portugal e Espanha.

A petição, em forma de carta, é destinada ao comissário europeu do Meio Ambiente, Stavros Dimas.

Segundo declarações da ministra espanhola, este é um primeiro passo e "seguramente" outros países mediterrânicos, como a Itália ou a Grécia, se seguirão, uma vez que espera vir a ter uma "resposta sensível por parte da Comissão".

Por outro lado, o ministro português do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional disse estar "totalmente solidário e envolvido" num processo que considera muito importante não só para os países afectados, mas também para toda a Europa.

Trata-se de chamar a atenção de toda a UE para um problema que para já só afecta os países que subscrevem a petição, mas que "acabará por afectar o resto", explicou o ministro à agência noticiosa espanhola.

"Estamos numa situação de incerteza relacionada com as mudanças climáticas, por isso assinamos a petição, para que isso se converta num problema estratégico para a Europa. O ano de 2006 é uma grande incógnita e há que estarmos preparados porque a seca pode ser ainda mais forte do que a do ano passado", afirmou ainda Francisco Nunes.

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