“Portugal e Espanha vão articular-se para obter esse reforço”, frisou o ministro, que se deslocou àquela cidade para abrir a Conferência sobre Cooperação Transfronteiriça de Segunda Geração, numa iniciativa do Eixo Atlântico. Recordou também que, no actual ciclo de programação dos fundos europeus (2007/2013), Portugal perdeu 80 por cento das verbas para cooperação transfronteiriça e Espanha perdeu cerca de 60 por cento.

Apesar desta quebra significativa, Nunes Correia considerou que “o problema está mitigado”, devido à utilização de outros fundos europeus em iniciativas de cooperação transfronteiriça.

No entanto, o ministro frisou que Portugal e Espanha estão empenhados em que, nas negociações para o próximo ciclo de programação dos fundos comunitários, esta questão seja resolvida. “Temos uma base sólida para conseguir um reforço financeiro compatível com a importância que se atribui à cooperação transfronteiriça”, afirmou.

Nunes Correia manifestou optimismo quanto a este objectivo, não só porque Portugal e Espanha “demonstram grande vitalidade” ao nível da cooperação transfronteiriça, mas também porque “a coesão territorial é um dos pilares da coesão europeia, ao lado da económica e social”.

Governo português disposto a “assumir o desafio”

O ministro Nunes Correia assegurou também que a cooperação transfronteiriça de segunda geração é um desafio que o Governo está “decidido a assumir”.

“É necessária uma nova abordagem à política de cooperação transfronteiriça, uma mudança de atitude”, afirmou o ministro, na abertura da Conferência em Guimarães.

Na sua intervenção, Nunes Correia considerou ser “unânime” a importância da cooperação transfronteiriça nas relações entre Portugal e Espanha, frisando ser “notório o empenho dos dois países no seu fortalecimento”.

“Na União Europeia, Portugal e Espanha podem ser um caso exemplar, trilhando caminhos inovadores, que não deixarão de ser olhados com interesse por outros países”, afirmou.

Nunes Correia recordou que o Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP) já aprovou 81 projectos, no valor de 180 milhões de euros.

Sintonia com Espanha

Por seu lado, a ministra espanhola das Administrações Públicas, Elena Salgado, também salientou a importância da cooperação transfronteiriça, mais ainda na actual situação de crise internacional.

“Nestas alturas de crise, as populações olham para os governos e reclamam acções concretas”, afirmou, destacando o papel que o Governo espanhol atribui aos parceiros locais e regionais no plano que aprovou para estimular a economia e o emprego.

“As instituições locais são peças essenciais na estrutura política dos dois países, são um pilar fundamental do plano de estímulo à economia”, frisou, salientando ainda que o Governo espanhol “entende que se deve reforçar a participação das regiões e municípios nas questões europeias”.