O grupo de trabalho que estudou esta questão concluiu que, em 2009, o número de episódios de internamentos por doença isquémica cardíaca diminuiu pela primeira vez em 16 anos e que decresceu também a taxa de internamento por doença pulmonar obstrutiva crónica.

Apesar de os diversos estudos efectuados “não serem conclusivos”, verificou-se “uma diminuição sustentada do consumo de tabaco no 6º e 8º anos de escolaridade” e um dos trabalhos aponta para um decréscimo de consumo da ordem dos cinco por cento.

Sem propôr medidas concretas de alteração legislativa (uma vez que é aos deputados que compete decidir se a lei que proíbe fumar em locais públicos fechados deve ou não ser aperfeiçoada), o director-geral da Saúde sublinha que, apesar de a lei ser percepcionada de forma muito positiva pela população, se reconhece “espaço para a sua melhoria”, em comunicado hoje divulgado..

“Verificaram-se ganhos em todos os domínios e a lei foi socialmente aceite e aplaudida”, sintetizou ao PÚBLICO Francisco George, notando que o relatório descreve “os pontos mais fortes e mais debéis da lei”. “Há pareceres de sinal contrário, mas uma eventual alteração da lei fica nas mãos dos deputados, que têm essa competência exclusiva”, frisa. O certo é que 94 por cento das pessoas inquiridas no âmbito deste relatório de acompanhamento consideram que esta lei protege a saúde e a maior parte é a favor da proibição do fumo em locais públicos fechados.