Os números, coligidos no final do ano passado, dizem respeito a 2005/2006, e não incluem a descida de perto de um terço dos homicídios registados no Relatório de Segurança Interna de 2007, um documento que apresenta um número de assassinatos inferior ao divulgado pela ONU.

Pedro do Carmo, director nacional adjunto da Polícia Judiciária (PJ), olha com reserva para os dados das Nações Unidas. "A PJ desconhece as fontes de informação utilizadas pelos autores do relatório, bem como os critérios utilizados para chegarem ao número de homicídios, sendo que os nossos dados revelam um número de homicídios dolosos significativamente inferior", afirma. As discrepâncias, diz, podem estar relacionadas com a qualificação de homicídio.

Entre os 22 países da União Europeia (UE) que aparecem no documen- to das Nações Unidas, Portugal ocupa o quarto lugar, atrás da Lituânia (8,13 homicídios por 100 mil habitantes), Estónia (6,79) e Letónia (6,47), todos localizados no Leste europeu. Bélgica, Bulgária, França, Hungria e Luxemburgo não responderam aos inquéritos que serviram de base ao relatório.

A seguir a Portugal - que, ao contrário de muitos dos países analisados, respondeu a todos os inquéritos solicitados pela ONU e que envolvem polícia, tribunais, Ministério Público e prisões -, os países europeus com a maior taxa de homicídios são a Finlândia e a Escócia, ambos com 2,13 crimes por 100 mil habitantes. No extremo oposto surge Malta, que não registou nenhum crime deste tipo em 2006.

Seguem-se a Eslovénia (0,60), Áustria (0,73) e Espanha (0,77). Portugal fica muito longe dos piores do mundo, como El Salvador, na América Central, onde há 58 pessoas assassinadas em cada 100 mil habitantes.

No documento da ONU lê-se que a maior cidade portuguesa, Lisboa, tem uma taxa de homicídios "baixa comparada com os outros países da Europa Ocidental". Em 2005, a região de Lisboa, com pouco mais de dois milhões de habitantes, registou 15 assassinatos e, no ano seguinte, 17.

Quanto aos dados globais, a ONU contabiliza 175 homicídios intencionais em 2005 e 227 em 2006. Os números apresentados não são, no entanto, coincidentes com os do Relatório de Segurança Interna, que regista 161 homicídios voluntários consumados em 2005 e 194 no ano seguinte. Em 2007 foram 133, metade dos ocorridos em 2002. Qualquer dos valores representa uma descida significativa face aos 340 homicídios verificados em 1998 e os 299 no ano seguinte.