Portaria é que vai definir valores das taxas moderadoras, diz ministro da Saúde

14.12.2011 - 16:42 Por Lusa
O ministro da Saúde, Paulo Macedo, refutou hoje os valores que têm sido avançados na comunicação social para as taxas moderadoras e afirmou que será a portaria, a publicar nos próximos dias, que definirá os novos valores.
Falando à margem da tomada de posse do novo Conselho de Administração do Centro-hospitalar Leiria-Pombal, Paulo Macedo refutou os números que têm vindo na comunicação social. "Não há qualquer valor triplicado de taxas moderadoras, não há um aumento de 500%, nem são 400 milhões de euros. Qualquer destas afirmações é falsa.", salientou.
O ministro acrescentou que é "a portaria que vai definir os valores e nenhum desses valores acontecerá". O documento está para sair "no final desta semana, início da próxima".
Foi o próprio ministro que começou por avançar com valores para as taxas moderadoras indicando que as consultas nos centros de saúde passariam a custar cinco euros e as urgências nos hospitais passariam para 20 euros.
Ainda sobre as taxas moderadoras, Paulo Macedo explicou hoje que se trata de "um aumento de receita que deverá andar entre os 95 e 100 milhões de euros". Isto, "por cada português daria a mais cerca de 10 euros por ano", explica.
No entanto, estes valores não estão correctos, porque, segundo o governante, "há quase sete milhões de portugueses, que total ou parcialmente estarão isentos".
Por isso, "100 milhões de euros a dividir por cerca de três milhões de portuguesas dará cerca de 30 euros, o que quer dizer que cada português pagará em média mais 2,5 euros dos que não estão isentos".
As novas taxas entram em vigor em Janeiro.
"Quem já estava isento e mantiver as condições de isenção poderá continuar a dirigir-se a qualquer centro saúde ou hospital. Depois será verificada essa isenção. Portanto, não haverá qualquer perturbação", garantiu Paulo Macedo.
Quanto aos novos isentos, o ministro explicou que terão de preencher um requerimento via internet ou nos centros de saúde.
Paulo Macedo adiantou também que o reajustamento do Plano Nacional de Vacinação "não tem nenhum aspecto relativo à poupança" e que os planos são propostos pela Direcção Geral de Saúde, tendo as alterações sido pensadas "em termos de saúde pública".
Sobre o novo Centro-hospitalar Leiria-Pombal, o governante destacou a importância das sinergias que são estabelecidas e afirmou que a tutela "renova a confiança" na liderança de Hélder Roque, agora presidente do Centro-Hospitalar.
"A avaliação que faço do trabalho efectuado é positiva, caminha para padrões que nos orgulham, com aumento da eficiência e eficácia e, consequentemente, o aumento da melhoria da qualidade da prestação de serviços", frisou.
Já o presidente do Conselho de Administração disse que não iria pedir nada a Paulo Macedo, além do apoio da tutela, mas deixou um alerta à necessidade de corrigir as "assimetrias" que devem ser combatidas "atendendo às especificidades próprias de cada hospital e de cada região".
Segundo afirmou, o hospital tem vindo a trabalhar com "poucos recursos médicos" e tem tido "dificuldade em recrutar clínicos", quando "há médicos a mais nuns locais e a menos noutros e essa correcção de assimetrias tem de ser feita".

