"Temos fluxos migratórios derivados do reagrupamento familiar muito intensos. Somos, porventura, o país onde o reagrupamento tem mais significado nos fluxos, pelo que construir uma ideia da nossa política como sendo uma política de costas viradas para o reagrupamento familiar não corresponde à realidade dos factos", sublinhou Pedro Silva Pereira.

O ministro falou no Centro Nacional de Apoio ao Imigrante, em Lisboa, que hoje visitou com o presidente da Câmara lisboeta, António Costa, para comemorar os cinco anos de existência das instalações. O governante relativizou a manifestação de domingo que juntou milhares de imigrantes na capital portuguesa e onde uma das reivindicações foi que o reagrupamento familiar não dependesse dos rendimentos do imigrante.

"Há muita mistificação sobre o modo desse requisito na lei", disse Pedro Silva Pereira, explicando que em Portugal existe a "possibilidade de reagrupamento familiar de pessoas que têm uma determinada ligação de parentesco com os imigrantes, que se pode fazer independentemente desse requisito de exigência".

"Esse critério não existe como critério isolado", frisou o ministro da Presidência. Porém, lembrou que, quando se alarga muito o leque daquilo que se considera família, naturalmente Portugal, como qualquer outro país, "tem de estabelecer outro tipo de requisitos", para evitar que o território nacional se torne "numa porta aberta para a imigração descontrolada".

Pedro Silva Pereira sublinhou que Portugal tem "uma política de imigração humanista e responsável", lembrando também que o CNAI é visto na Europa como um bom exemplo. "O CNAI transformou-se num marco da política de integração e acolhimento dos imigrantes em Portugal, onde os vários serviços da administração pública procuram ir ao encontro das dificuldades e ajudar os imigrantes a conseguir melhores condições de integração", destacou. No futuro, o objectivo passa por "abrir um CNAI no Algarve" e "melhorar as instalações em Lisboa", disse, apesar de não ter adiantado qualquer data.

Nas instalações do CNAI, que nos seus cinco anos de existência fez cerca de 1,3 milhões de atendimentos, foi hoje inaugurado oficialmente o Gabinete de Apoio à Qualificação (GAC), que pretende agilizar os processos de reconhecimento das habilitações dos imigrantes.