O sindicato mais representativo da PSP considerou "desajustadas e descabidas" as conclusões do relatório da AI, enquanto o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCQP) negou a existência de abusos e maus-tratos sobre os reclusos.

Em declarações à Lusa, o presidente da ASPP, Alberto Torres, considerou desajustadas as acusações, dada "a evolução que a PSP tem feito, nos últimos anos, no respeito pelos direitos humanos".

Sem quantificar, o documento da AI refere que a "polícia usou armas de fogo e balas de borracha de forma desnecessária ou desproporcional relativamente à ameaça".

Alberto Torres lamentou que a Amnistia Internacional "ponha em causa o trabalho das forças de segurança" sem referir quando e em que circunstâncias ocorrem as situações criticadas.

O presidente da ASPP afirmou também que, no que respeita à PSP, "nos últimos anos são quase nulos os casos de violência gratuita por parte dos profissionais da polícia".

Também Ramires Fernandes, da direcção do SNCQP, garantiu que "nas cadeias não são cometidos abusos de qualquer espécie ou maus-tratos contra os reclusos de forma gratuita".

"Para quem está preso o facto de ser contrariado já é um abuso. Tudo o que os guardas não deixam os reclusos fazer para eles são abusos e maus-tratos", afirmou.

O relatório da AI de 2004 sobre Portugal revela a existência de maus-tratos por parte da polícia e dos guardas prisionais e refere que foram "denunciados casos de maus-tratos e outros tipos de abusos por parte de guardas em várias prisões".

O sindicato admite apenas a existência de "casos pontuais de agressões verbais e físicas entre reclusos e guardas", mas lembra que "os guardas são alvo de mais actos violentos por parte dos reclusos do que o contrário".

Porém, Ramires Fernandes considera que houve uma "significativa melhoria nas relações entre guardas e reclusos e que as agressões têm vindo a diminuir".

Sobre a sobrelotação das cadeias e o facto de existirem instalações desadequadas - outros dos factos apontados pela AI -, o sindicalista recordou que "a utilização cada vez maior da pulseira electrónica pelos presos preventivos ajudou, e muito, a diminuir o problema".

Quanto aos 70 presos que morreram em 2004 nas cadeiras portuguesas - dois terços dos quais em prisão preventiva, segundo os dados da AI - o sindicalista aponta apenas "causas naturais".

"Os presos morreram de doença, e a maior causa foi a sida. A maioria faleceu na prisão hospital", frisou.

Portugal tem perto de 4800 guardas prisionais a trabalhar em cerca de 50 cadeias. O sindicato nacional diz representar mais de quatro mil profissionais.