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Procurador-geral reconhece necessidade de melhor organização do Ministério Público

Pinto Monteiro vai anunciar unidades especiais para combater crime violento

26.08.2008 - 08:29

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Casos como o do assalto ao BES fizeram aumentar o sentimento de insegurança no país Casos como o do assalto ao BES fizeram aumentar o sentimento de insegurança no país (Vasco Neves)
A criação de unidades especiais para combater a criminalidade violenta vai ser anunciada, esta quinta-feira, pelo procurador-geral da República (PGR), Fernando Pinto Monteiro.

Para estabelecer as normas do seu funcionamento, foram já iniciados contactos e marcadas reuniões com as direcções dos quatro Departamentos de Investigação e Acção Penal e dos seus órgãos máximos, Departamentos Centrais de Investigação e Acção Penal.

A iniciativa de formar estas unidades especiais é a resposta às notícias dos recentes casos de criminalidade especialmente violenta registada em Portugal e ao sentimento de insegurança que geraram. Ainda ontem um turista alemão foi baleado em Boliqueime, no Algarve, depois de ter resistido a um assalto.

Em declarações ao PÚBLICO, Pinto Monteiro reconhece a necessidade de "uma resposta mais rápida" e de uma "melhor organização do Ministério Público" face ao aumento de episódios de violência. Na sua perspectiva, é um trabalho que tem de ser desenvolvido com "gente vocacionada" e "aproveitando os meios que existem."

A posição da procuradoria quanto à melhor forma de combater episódios de violência como os das últimas semanas, incluindo assaltos a bancos e homicídios, será divulgada, na quinta-feira, numa nota distribuída aos órgãos de comunicação social. O PGR fez contudo notar que existe uma mudança de "qualidade" do crime, mas que Portugal continua a ser "um dos países mais seguros da Europa".

Rui Pereira mantém rumo

Apesar de ter comentado publicamente a "onda de crimes" registada nos últimos dias, o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, não adiantou qualquer novidade sobre o rumo que traçou para combater a criminalidade há alguns meses, apenas afirmando uma posição de cumplicidade com as polícias no uso da força. Tudo o que disse numa entrevista à SIC, a 22 de Agosto, foram medidas que já faziam parte da Estratégia de Segurança para 2008, apresentada publicamente a 5 de Março, e que tiveram como nota mais surpreendente a abertura de novos concursos para a entrada de 2000 efectivos na PSP e na GNR, em 2009.

O documento foi anunciado precisamente após vários homicídios, que começaram com a morte de seguranças no Porto e acabaram com dois assassínios em Loures e Oeiras particularmente violentos.

Algumas dessas propostas já começaram entretanto a ser concretizadas. São os casos da criminalização do exercício ilícito da actividade de segurança privada, actualmente em vigor, e da vinculação das autarquias no diagnóstico e no combate ao crime, com a celebração dos Contratos Locais de Segurança. O Porto foi o primeiro a assinar um destes contratos, para o Bairro do Cerco, seguem-se Loures (a 12 de Setembro) e Sintra.

Por outro lado, Rui Pereira entende que parte da criminalidade grave estará associada à maior vulnerabilidade das fronteiras, nomeadamente terrestres, pelo que serão criados novos centros de cooperação policial e aduaneira, um em Quintanilha, outro em Monfortinho, não havendo prazo definido para a sua entrada em funcionamento.

Quanto à formação de polícias, em especial no que se refere ao treino de tiro, outra das apostas de Rui Pereira, o MAI garante que o novo regime iniciar-se-á em Outubro. O carjacking, o crime do ano, mereceu também uma resposta logo em Março, mas a maioria das medidas apontadas pelo grupo de trabalho criado para estudar o assunto está ainda por aplicar.

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Esquecimento

Já todos se esqueceram há uns anos atrás aquele programa dos casos de Policia em que denegriam ...

Vitor Ferreira

27.08.2008 07:19

X

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