"O Ministério Público está atento ao fenómeno, como provam as recentes detenções e interrogatórios. Tudo o que ultrapassar a lei e a Constituição será punido", afirmou Pinto Monteiro à margem da sessão de abertura do colóquio "O Direito das Crianças e dos Jovens", a decorrer no Centro de Estudos Judiciários.

O procurador promete uma actuação “a tempo e horas” caso a manifestação de amanhã venha a sair da normalidade. "Estamos extremamente atentos ao fenómeno e depende do que acontecer (sábado). Se decorrer tudo dentro da normalidade e legalidade, não há nada a dizer. Se acontecer o contrário, haverá uma actuação das autoridades a tempo e horas", frisou.

Pinto Monteiro lembrou que "as manifestações legais e autorizadas têm direito a existir" e enumerou algumas situações que colidem com a lei: "violência, defesa de valores proibidos por lei, incitamento à violência e tudo o que a Constituição não permite".

Sobre os acontecimentos à porta do Tribunal Instrução Criminal (TIC) de Lisboa, onde cerca de uma dezena de militantes nacionalistas gritaram "Portugal, Portugal" e os elementos detidos responderam "viva Hitler", Pinto Monteiro classificou de "folclore".

O líder da Frente Nacional, Mário Machado, suspeito de discriminação racial, ficou hoje em prisão preventiva, depois de interrogado no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa.

Mário Machado foi o único dos dez elementos de extrema-direita, detidos quarta-feira pela Polícia Judiciária, suspeitos de discriminação racial, a ficar em prisão preventiva e vai aguardar julgamento na zona prisional de Lisboa junto à PJ.

Outros três elementos vão aguardar julgamento em prisão domiciliária e os restantes seis terão de cumprir a obrigatoriedade de apresentações periódicas na PSP.