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Tomada de posse a 9 de Outubro

Pinto Monteiro é o novo procurador-geral da República

19.09.2006 - 18:13 Por PUBLICO.PT

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Souto Moura termina a 7 de Outubro o seu mandato de seis anos Souto Moura termina a 7 de Outubro o seu mandato de seis anos (Pedro Cunha/PÚBLICO (arquivo))
O juiz conselheiro Fernando José Pinto Monteiro vai ser nomeado para o cargo de procurador-geral da República, em substituição de Souto Moura. A cerimónia de tomada de posse está marcada para o próximo dia 9 de Outubro.

Num comunicado publicado esta tarde no site da Presidência da República pode ler-se que o Governo propôs a nomeação de Fernando José Matos Pinto Monteiro e que "a proposta mereceu o acordo do Presidente da República, tendo a posse sido fixada para 9 de Outubro".

O primeiro-ministro, José Sócrates, esteve hoje reunido no Palácio de Belém, em Lisboa, com o chefe de Estado, um encontro de trabalho que habitualmente acontece às quintas-feiras mas que esta semana foi antecipado.

Ontem, o primeiro-ministro ouviu os líderes dos principais partidos políticos sobre o perfil do substituto de Souto Moura, sem que fossem discutidos nomes. Souto Moura termina a 7 de Outubro o seu mandato de seis anos.

Sócrates destaca prestígio, independência e liderança de Pinto Monteiro

José Sócrates apresentou hoje, em Conselho de Ministros extraordinário, a proposta do Governo de nomeação de Pinto Monteiro para procurador-geral da República, apresentando-o como um juiz conselheiro com liderança, independente e de prestígio.

Segundo disse à Lusa uma fonte do Executivo, o Conselho de Ministros extraordinário reuniu-se antes de José Sócrates se deslocar ao Palácio de Belém, onde apresentou ao Presidente da República a proposta de nomeação do Governo para o cargo.

"No Conselho de Ministros extraordinário, o primeiro-ministro apresentou o nome do juiz conselheiro José Pinto Monteiro como uma personalidade de grande prestígio nos meios judiciais e com um perfil de indiscutível independência e elevada capacidade de liderança", afirmou a mesma fonte, acrescentando ainda que José Sócrates garantiu que a proposta de escolha de Pinto Monteiro "foi a primeira e a única opção do Governo".



Perfil de Pinto Monteiro

Fernando José Matos Pinto Monteiro, que vai ser nomeado procurador-geral da República, é juiz de carreira e preside, neste momento, à primeira secção do Supremo Tribunal de Justiça.

Pinto Monteiro foi secretário-geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses nos anos 80, alto-comissário-adjunto na Alta Autoridade Contra a Corrupção, juntamente com o coronel Costa Brás, membro da Comissão de Gestão e do Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários, onde também leccionou e presidiu a exames.

Nomeado para o Supremo Tribunal de Justiça em 1998, Pinto Monteiro foi ainda juiz desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa e é professor convidado na Universidade Autónoma de Lisboa.

Em 2004, Pinto Monteiro foi derrotado nas eleições para presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Natural do concelho de Almeida, Pinto Monteiro formou-se em Coimbra e iniciou-se na magistratura como procurador do Ministério Público em Idanha-a-Nova.

Fonte: Lusa

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Justum et tenacem

Que a prática venha a confirmar, que tem alma até Almeida, ao lado dos mais desfavorecidos.....

Zé Manel

20.09.2006 00:06

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