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Apito Dourado

PGR pede ajuda aos Estados Unidos para retirar escutas do YouTube

29.04.2010 - 10:52 Por PÚBLICO

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Pinto Monteiro enviou uma carta rogatória para os Estados Unidos Pinto Monteiro enviou uma carta rogatória para os Estados Unidos (Enric Vives-Rubio/arquivo)
A Procuradoria-Geral da República pediu ajuda à justiça norte-americana para conseguir retirar do YouTube as escutas feitas no âmbito do processo Apito Dourado, noticia a TSF.

De acordo com a mesma fonte, o procurador-geral da República enviou uma carta rogatória para os Estados Unidos onde pede que os responsáveis da justiça do país intercedam junto da Google para retirar da Internet as escutas que envolvem o presidente do FC Porto, Pinto da Costa.

O porta-voz da Google, dona do YouTube, Bill Echikson, não conhece o caso concreto, mas garante que a empresa respeita a lei. “Não sei se já recebemos um pedido das autoridades para retirar este conteúdo, mas a regra geral é clara, se o pedido é legítimo, vem do Governo, chega por escrito e respeita a lei, então obedecemos. Somos respeitadores da lei”, adiantou, também à TSF.

Há cerca de três meses Pinto Monteiro abriu um inquérito que pretende apurar como é que as conversas gravadas durante a investigação do Apito Dourado foram parar à Internet. Na mesma altura Pinto da Costa apresentou uma queixa contra desconhecidos.

Já o Departamento de Investigação de Acção Penal do Porto garante que os pedidos para retirar as escutas do YouTube respeitaram a lei portuguesa e o recurso às entidades competentes. Contudo, Manuel Lopes Rocha, que é advogado especialista em Direito Informático, e que já esteve à frente de casos semelhantes, disse à mesma rádio que não percebe a opção de enviar uma carta rogatória quando um pedido directo ao YouTube costuma ser rápido e eficaz.

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