Numa resposta da Procuradoria-Geral da República a um pedido de esclarecimentos enviado pela agência Lusa, o gabinete de Pinto Monteiro confirmou o pedido de transferência da responsável pelo DIAP do Porto e o pedido de promoção a procurador-geral adjunto do seu número dois, Almeida Pereira.

A Procuradoria indica que o pedido de transferência de Hortênsia Calçada para o Tribunal da Relação do Porto se deve a razões de saúde e de "interesse" nessa colocação e que a responsável insiste na transferência. O pedido de Hortênsia Calçada vai ser analisado amanhã na reunião ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

A Procuradoria-Geral da República adianta também que a promoção requerida pelo número dois do DIAP do Porto não vai ser atendida, dado que o próprio renunciou à mesma em 2007. Almeida Pereira, que recusou há meses ser director da Polícia Judiciária do Porto, solicitou a promoção a procurador-geral adjunto e transferência para o Tribunal da Relação de Évora. Porém, tal pedido não poderá ser atendido "uma vez que está em vigor a renúncia que o mesmo fez em 2007 à promoção ora pretendida". De acordo com o Estatuto do Ministério Público, uma renúncia à promoção mantém-se "válida pelo prazo de dois anos".

O "Jornal de Notícias" avança na edição de hoje que na base da decisão de Hortênsia Calçada estarão também "vários conflitos" entre o DIAP do Porto e a Procuradoria, que começaram em Dezembro de 2006, com o livro de Carolina Salgado e criação da equipa do Apito Dourado, liderada por Maria José Morgado.

Os conflitos terão prosseguido, segundo o diário, com "a instauração pela PGR de um processo que abrange procuradores do Porto e terminaram com a criação de uma equipa, em Lisboa, para investigar crimes na noite do Porto".