Em declarações à agência Lusa, Pinto Monteiro, que se encontra de férias, afirmou que à tarde vai comunicar com o vice-procurador-geral da República para analisar as denúncias da ministra.

"Todos os dias a Procuradoria-Geral da República analisa os casos em que pode estar em causa um crime público, pelo que esta situação, denunciada pela ministra, será também alvo de análise quando falar com o vice-PGR", explicou Pinto Monteiro.

A ministra da Saúde referiu segunda-feira que foram identificados "comportamentos anti-sociais" de pessoas que se recusam a cumprir as medidas de controlo da gripe A (H1N1) ou declaram mesmo a intenção de propagar a doença.

Em conferência de imprensa de balanço da progressão da epidemia em Portugal, Ana Jorge afirmou que o Estado "não pode ser polícia nem prender as pessoas", mas garantiu que os casos a que se refere "estão identificados".

A ministra referia-se concretamente a adultos que, nos centros de atendimento, se recusaram a pôr a máscara de protecção e a mães que declararam que levariam os filhos às urgências dos hospitais para contagiar outras pessoas, uma vez que as suas crianças também tinham sido infectadas.

Em causa pode estar o crime de propagação de doença contagiosa punida com uma pena entre 1 a 8 anos se for de forma deliberada e punível até cinco anos em caso de negligência.