Segundo fonte do destacamento de Viana do Castelo da GNR, a criança — que já estava a ser acompanhada pela Comissão de Protecção de Menores — foi levada esta manhã pela família ao Centro de Saúde de Monção, onde deu entrada já sem vida.

A fonte da GNR acrescentou que a criança apresentava "indícios de maus tratos", nomeadamente hematomas na cabeça.

Os pais da menina já refutaram a tese de maus tratos e alegaram que a criança terá caído nas escadas, disse à agência Lusa fonte da Segurança Social.

Caso denunciado à protecção de menores

Em declarações à Lusa, o director da Segurança Social de Viana do Castelo, António Correia, afirmou que a criança apareceu há 15 dias na creche com hematomas. Na altura, a educadora responsável participou o caso à Comissão de Protecção de Menores de Monção.

António Correia acrescentou que a comissão decidiu marcar uma consulta no Centro de Saúde de Monção para avaliação do estado clínico da menina, que deveria ter lugar esta quinta-feira.

Entretanto, admitiu o director, neste lapso de tempo a Comissão de Protecção de Menores "não teve qualquer outro contacto" com a família da menina.

Este caso segue-se a um caso idêntico ocorrido a 13 de Setembro no hospital de Faro, onde faleceu uma menina de dois anos vítima de abuso sexual.

Uma vítima de dois em dois dias

Em cada dois dias, uma criança portuguesa é vítima de maus tratos, violência que por vezes provoca a morte, segundo um estudo da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), que em Julho apontava para cinco vítimas mortais nos últimos três anos.

O estudo é de Dezembro de 2005, mas já este ano a associação revelou que perto de cem crianças foram vítimas de maus tratos no primeiro trimestre de 2006.

Mais de 1400 casos de maus tratos em crianças foram diagnosticados pelo Hospital Pediátrico de Coimbra (HPC) nos últimos 20 anos, 26 por cento dos quais de abuso sexual, afirmou também em Julho uma especialista daquela unidade de saúde.

Segundo Jeni Canha, que fundou e coordena, desde 1985, o Núcleo de Estudo da Criança em Risco do HPC, na década de 80 os maus tratos físicos representavam a grande maioria (cerca de 89 por cento), mas desde a década de 90 decresceram, assistindo-se a uma subida gradual do diagnóstico de casos de abuso sexual e maus tratos psicológicos.

Agressão e abuso sexual são os maus tratos mais frequentes

De acordo com um outro estudo elaborado por um grupo de especialistas, entre os quais o chefe dos serviços de urgência do departamento de Pediatria do Hospital Fernando Fonseca (Amadora-Sintra), a agressão física e o abuso sexual são os maus tratos mais detectados em crianças nestas urgências pediátricas.

O trabalho, premiado pela Sociedade Portuguesa de Pediatria, analisou 416 casos detectados naquele hospital entre Janeiro de 2000 e Dezembro de 2005 e revelou que em 60,3 por cento dos casos as crianças foram vítimas de agressão física, em 30,0 por cento vítimas de abuso sexual e em 14,4 por cento de abuso emocional com agressão física.

A secretária de Estado da Reabilitação já anunciou que o Governo vai separar os dados sobre maus tratos e negligência contra crianças da estatística de mortes infantis, que inclui os acidentes de viação.

O último processo de morte de crianças por maus tratos julgado, o chamado caso Daniel, chegou ao fim no passado dia 13 no tribunal de Oeiras, com a condenação a 12 anos de prisão (por abuso sexual de crianças continuado e agravado) do ex-companheiro da mãe do menino.

Daniel tinha seis anos, era surdo-mudo e amblíope, e foi encontrado morto em casa em Setembro de 2005.