O julgamento, cujo colectivo é presidido pelo juiz Ivo Rosa, teve apenas uma sessão, realizada a 30 de Março.

Este é o primeiro acórdão de um caso extraído do mega-processo de pedofilia que está a ser julgado no antigo tribunal militar de Santa Clara e em que João Beselga, de 31 anos, é acusado de três crimes de "abuso sexual de pessoa incapaz de resistência", em concurso "aparente com três crimes de abuso sexual de pessoa internada".

De acordo com a acusação do Ministério Público (MP), os crimes foram praticados a partir de Dezembro de 1999 contra um menor da instituição, nascido em Março de 1985 e actualmente com 20 anos mas "com um atraso de desenvolvimento cognitivo que determina que o mesmo tenha uma idade (mental) de cerca de 10 anos", de acordo com um parecer técnico constante da acusação.

Na acusação, o MP descreve que João Beselga, "valendo-se do ascendente que tinha sobre o menor" devido as suas funções de monitor, "da pouca idade, das suas dificuldades e atrasos no desenvolvimento psíquico e intelectual e da especial carência afectiva em que se encontrava, começou a chama-lo para ao pé de si à noite e quando o resto dos alunos se encontrava já a dormir".

Em "dia indeterminado" entre finais de 1999 e Maio de 2000, o arguido chamou o menor à "casa de banho dos rapazes", tendo-o despido e abusado sexualmente, numa situação cujos pormenores são descritos minuciosamente na acusação.

O MP acrescenta que o arguido repetiu este comportamento "pelo menos duas ocasiões", tendo actuado de voluntariamente "com a intenção de satisfazer os seus instintos libidinosos" e aproveitado "a incapacidade do menor" - que o impedia de se opor - "para o sujeitar aos actos sexuais.

Nas alegações finais, realizadas nesse mesmo dia, o advogado da Casa Pia e do menor, António Pinto Pereira, pediu a aplicação da moldura penal máxima paras estes crimes, enquanto Sandra Rito, defensora de João Beselga, pediu a absolvição do seu cliente face à prova apresentada em tribunal.