Numa pergunta endereçada à ministra da Saúde, o grupo parlamentar do PCP refere que o ajustamento do calendário para a atribuição de verbas "trata-se na realidade de uma revisão em baixa das disponibilidades de capital" e aponta quebras de 48 por cento para este ano e de 37 por cento para 2009.

Essa revisão estava prevista em resoluções anteriores "em função da execução dos respectivos planos de negócios e de investimentos" e é justificada com o "ritmo de concretização dos investimentos previstos nos planos estratégicos desses hospitais", refere o PCP, citando o documento governamental.

No mesmo documento, assinado pelo líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, o PCP receia a existência de "um baixo nível de concretização de investimentos e por isso uma diminuição e dilação da transferência de novas verbas".

"A responsabilidade política pela baixa concretização de investimentos é evidentemente do Governo", acusa Bernardino Soares, sublinhando que a alteração do financiamento segue uma "política economicista, orientada para a contenção da despesa pública". Uma contenção que causa "prejuízo das condições de acesso e de atendimento de milhões de utentes do Serviço Nacional de Saúde", aponta ainda o PCP.

Segundo as contas do partido, o total de investimentos era de 470,3 millhões de euros, a concretizar até 2009 e, nalguns casos, até 2008. Para este ano, o investimento seria de mais de 157,6 milhões de euros e para 2009 de cerca 121,9 milhões euros. O novo calendário mantém o montante global, mas o investimento para este ano será de "apenas" 81,76 milhões euros, menos 75,9 millhões que o previsto anteriormente, o que traduz uma quebra de 48 por cento, segundo o PCP. Em 2009, o investimento esperado é de aproximadamente 77,4 milhões, uma diminuição de 44,5 milhões de euros, ou seja uma diminuição de 37 por cento. As restantes verbas são distribuídas pelo ano de 2010 e pelos seguintes.

No requerimento parlamentar, o PCP questiona a ministra acerca da "drástica redução" de verbas, quais os "investimentos que ficarão prejudicados em cada hospital" e se confirma a utilização de capital social para "necessidades financeiras de curto prazo como refere a resolução do Conselho de Ministros".

Em resposta, um comunicado da ministra da Saúde, Ana Jorge, refere que a resolução do Conselho de Ministros determina uma modificação do calendário estabelecido para a realização de capital de dez hospitais públicos com gestão empresarial (EPE). "Com esta decisão não são modificados os valores estabelecidos para o capital de cada um dos hospitais EPE, havendo sim uma alteração de calendário que adequa melhor os momentos de realização do capital às necessidades reais de realização dos investimentos previstos planos estratégicos de cada unidade", lê-se no comunicado da tutela.

A tutela nega assim "que esta alteração de calendário representaria uma redução nos montantes a transferir para os hospitais EPE", garantindo que se mantêm todos os compromissos financeiros assumidos".