Em comunicado enviado ao PUBLICO.PT, o partido considera que “esta é uma forma de o Governo se desresponsabilizar totalmente da gestão das áreas protegidas”.

“Os Verdes” receiam que o Executivo opte pela “mercantilização da conservação da natureza, que passaria a ser gerida em função de princípios empresariais, com objectivos de gerar lucros”.

Para o partido, “a gestão das áreas protegidas e a promoção da conservação da natureza são actividades de relevante interesse público e não podem ser sujeitas a uma perspectiva de lucro”.

Os ecologistas lembram que o ministro Francisco Nunes Correia garantiu, em sede de Comissão na Assembleia da República, que o ICN não seria empresarializado. No entanto, o secretário de Estado Humberto Rosa anunciou a intenção de transformar o instituto numa empresa pública. Perante esta situação, o partido alerta para “uma total descoordenação entre os dois responsáveis” ou para “uma falta de firmeza e de frontalidade” do ministro.

A orgânica do ICN é definida pelo Decreto-Lei nº 193/93, de 24 de Maio. Este é o instituto responsável pelas actividades nacionais nos domínios da conservação da natureza e da gestão das áreas protegidas.