A proposta, da autoria de uma eurodeputada alemã, foi discutida ontem em Bruxelas.

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, reiterou que "há tradições nacionais ou mesmo regionais que devemos respeitar", apesar de reconhecer que "é uma questão difícil".

Segundo um comunicado do Gabinete do Parlamento Europeu em Lisboa, a eurodeputada alemã Elisabeth Jeggle (Partido Popular Europeu) sugere a proibição das touradas através de legislação nacional dos Estados membros ou de legislação comunitária, bem como o fim da atribuição de subsídios à actividade.

No documento, sobre um plano de acção comunitário relativo à protecção e ao bem-estar dos animais (2006/2046), salienta-se que "a protecção dos animais não deve ser confinada à protecção e ao bem-estar de animais de laboratório ou de animais de criação, mas abranger também os animais domésticos, de jardim zoológico, de circo e selvagens".

O relatório, que assume o carácter de parecer, faz uma análise do plano de acção e tece críticas à Comissão Europeia por se limitar a declarar que irá "esforçar-se por garantir" a protecção dos animais.

Manifestando a sua preocupação face "ao sofrimento dos animais de combate", a eurodeputada "insta a Comunidade Europeia a pôr fim aos combates de cães, touros e galos, através de legislação nacional ou comunitária, conforme for apropriado, e assegurando que as pessoas em causa não recebam qualquer subsídio estatal ou nacional relacionado com as suas actividades", assinalando que o assunto é motivo de debate em Espanha e Portugal.

O relatório foi contestado pela maioria dos eurodeputados portugueses, segundo a Rádio Renascença.

A mesma rádio refere que Durão Barroso mantém a mesma opinião que tinha sobre as touradas quando era primeiro-ministro: "Há tradições nacionais ou regionais mesmo que devemos respeitar. Sei que é uma questão difícil porque, obviamente, alguns alegam que há uma contradição entre princípios gerais e situações específicas mas a verdade é que a democracia não é só a regra da maioria, a democracia é também o respeito das minorias e, se há uma comunidade que tem determinada tradição a que se sente muitíssimo ligada, pode ser uma violência, por via legislativa ou administrativa, impor-lhe que abandone essa tradição."

O relatório será votado hoje na mini-sessão do Parlamento Europeu, em Bruxelas.