A partir de 1 de Janeiro de 2012, este regime passa a incluir as emissões de todos os voos com chegada ou partida num aeródromo comunitário.

Este era um acordo que já tinha sido aprovado pelos ministros dos Transportes europeus e impõe reduções das emissões em três por cento no primeiro ano e cinco por cento a partir de 2013.

A iniciativa implicará um acréscimo de nove euros, em média, por voo, em 2020. Se as companhias aéreas reduzirem as suas emissões podem vencer licenças; se emitirem em excesso podem comprá-las.

Oitenta e cinco por cento das licenças de emissão serão atribuídas gratuitamente e 15 por cento serão leiloadas.

Estão excluídos do regime os voos operados no âmbito das obrigações de serviço público em rotas nas regiões ultraperiféricas, como os Açores e Madeira.

Os eurodeputados querem que as companhias utilizem o dinheiro do leilão das licenças para investir em novas tecnologias mais “limpas”, medidas contra a desflorestação nos países em desenvolvimento e transportes mais “limpos”.

Apesar de os aviões contribuírem apenas com cinco por cento de todas as emissões de gases com efeito de estufa, estas emissões aumentaram 87 por cento desde 1990.