Segundo a presidente da Associação, Raquel Madureira, 33 anos, os produtos dietéticos para celíacos são caros, apesar de serem taxados com IVA de cinco por cento. A intenção da petição é de que as pessoas se sintam seguras ao deduzir estes alimentos no IRS, já que está previsto no Código do IRS que “as despesas com a aquisição de produtos alimentares especialmente concebidos para doentes celíacos, desde que justificadas por relatório médico, devem ser qualificadas como despesas de saúde para efeitos do artigo 82º”.

No documento apresentado, a Associação afirma que “tem sido informada por parte dos celíacos sobre dificuldades relacionadas com esta falta de clarificação da lei, existindo por um lado contabilistas que não incluem as despesas de produtos sem glúten nas despesas de saúde, penalizando assim os contribuintes e, por outro lado, inspecções efectuadas a contribuintes tiveram resultados diferentes, já que há casos em que tais despesas foram aceites e outros em que não o foram”.

A Doença Celíaca (DC) é uma intolerância alimentar crónica e permanente ao glúten, que está presente em quatro cereais: trigo, aveia, centeio, cevada e derivados destes, existente em dezenas de alimentos, como pão, biscoitos e massas. De acordo com Rita Jorge, 33, dietista da Associação, “a ingestão do glúten leva o organismo a desenvolver uma reacção imunológica contra o próprio intestino delgado provocando lesões na sua mucosa”. A dietista acrescenta, ainda, que a estimativa é de que cerca de cinco a oito mil pessoas sofram da doença em Portugal. Já na Europa, acredita-se que um por cento da população seja celíaca.