Se é preciso limpar o país, nada mais legítimo do que perguntar: porque está tão sujo? Depois de anos de investimentos no sector dos resíduos, em infra-estruturas, em sistemas de gestão, em campanhas de sensibilização e na reciclagem, o projecto Limpar Portugal encontrou nada menos do que 13 mil lixeiras.

Segundo os seus organizadores, há muitos casos antigos de depósitos há anos abandonados nas matas. Mas também há muitas situações recentes, em pontos onde ainda se continuam a deitar resíduos ilegalmente - apesar do cerco de normas cada vez mais apertadas, aprovadas nos últimos anos.

Uma delas é a legislação sobre resíduos de construção e demolição em vigor desde 2008. Com ela, o despejo não autorizado de entulhos, uma prática historicamente comum, passou a ser considerado como contra-ordenação "muito grave", passível de multa mínima de 20.000 euros para pessoas singulares ou 38.500 euros para pessoas colectivas.

Desde então, a Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território aplicou dois autos por despejos ilegais, mais 54 outros relativos a outras violações das novas normas - como acondicionamento inadequado de entulho nas obras ou o seu não encaminhamento para unidades autorizadas de gestão desse tipo de resíduos. Outras infracções poderão ter sido também detectadas pelas comissões de coordenação e desenvolvimento regional.

De acordo com o tenente-coronel José Grisante, director do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (Sepna) da GNR, a legislação está a ter efeitos sobre o número de casos registados. "Tem diminuído", afirma, acrescentando que a exigência de soluções para os entulhos no acto do licenciamento das obras está a ajudar. "O sistema está a funcionar", diz.

As infracções detectadas pelo Sepna na área dos resíduos em geral têm de facto caído nos últimos anos. Em 2004, houve 4924 casos, representando 46 por cento de todas as infracções ambientais. No ano passado, foram 2177, somando apenas 12 por cento do total.

Ainda assim, o problema não está totalmente eliminado. "Muitas situações fazem-se por desconhecimento da lei", diz José Grisante.

Na área das sucatas, a situação também tem registado melhoras, fruto do sistema de abate de veículos em fim de vida, da fiscalização às sucatas ilegais e de alterações fiscais. Agora, quem abandonar um carro velho numa mata ou na rua ficará sujeito ao pagamento do imposto de circulação para sempre.

"A questão do imposto contribuiu muito para que já não houvesse abandono", afirma Ricardo Furtado, director da Valorcar, a empresa que gere a recolha e reciclagem dos veículos em fim de vida em Portugal.

O mercado da sucata, em si, também tem contribuído. "Em 2008, com os preços dos metais a dispararem, tudo o que era sucata abandonada foi levada. Houve uma grande limpeza", diz Ricardo Furtado.

O movimento Limpar Portugal não é meramente estético. "A ideia não é limpar no dia, é criar uma mentalidade para não voltar a sujar", afirma Paulo Torres, um dos coordenadores do projecto. "Nós não vamos repetir a iniciativa."