Em comunicado, a OE entende que o INEM decidiu de "forma unilateral e sem qualquer fundamento", afastar os enfermeiros dos CODU, à revelia do parecer da OE sobre esta matéria "tão sensível".

A OE refere que, aquando da tomada de decisão, o Ministério da Saúde garantiu que, "em caso algum, estaria comprometida a transmissão de dados clínicos e que estes seriam sempre validados, em tempo útil, pelo médico regulador presente no CODU".

"Lamentavelmente, têm acontecido diversas inconformidades na transmissão de dados clínicos e só a competência dos enfermeiros tem evitado situações com consequências mais sérias. Além disso, tem vindo a instalar-se um clima de conflitualidade no momento da transmissão de dados clínicos que em nada concorre para um ambiente de confiança, absolutamente crucial, para a prestação de cuidados de emergência", relata a OE.

Segundo a OE, o INEM veio segunda-feira, através de uma circular, "dar o dito por não dito", admitindo a transmissão de dados clínicos a profissionais não clínicos e, "mais grave do que isso, admitindo que a resposta pode não ser imediata quando o médico regulador se encontrar ocupado".

Para a Ordem dos Enfermeiros, tal determinação "nega uma das determinantes básicas de qualquer sistema de emergência pré-hospitalar", ou seja "a fluidez e celeridade da gestão da informação clínica veiculada".

A OE considera que se está perante uma determinação do INEM que "compromete o socorro e que, objectivamente, põe em causa a segurança na prestação de cuidados e a vida das vítimas".

Face ao exposto, a OE aconselha todos os enfermeiros a exercerem funções numa ambulância SIV a "exigirem que a passagem de dados clínicos seja efectuada ao pessoal clínico dos CODU, entendendo a OE que o registo dos dados transmitidos só pode ser efectuado por quem efectivamente os recebe".

"Qualquer inconformidade, relacionada com esta matéria, deverá ser reportada à OE", aconselha ainda a OE em comunicado.

Para debater esta questão a OE pediu já uma "audiência urgente" à ministra da Saúde, Ana Jorge.