ONG: subsídios a grandes barragens são "cavalo de Tróia" para degradação ambiental

02.09.2005 - 17:39 Por PUBLICO.PT
Várias organizações não governamentais (ONG) internacionais publicaram hoje um relatório sobre os impactes sociais e ambientais das grandes barragens financiadas pelas agências de crédito à exportação da OCDE, considerando-as um “cavalo de Tróia” para a degradação ambiental.
Segundo um comunicado, para a semana, os governos da OCDE vão debater a autorização destes subsídios e decidir “se as actuais linhas orientadoras ambientais das agências de crédito à exportação são suficientes para mitigar os impactes negativos dos projectos de grandes barragens”.
Para Renato Roldão, director da Euronatura e coordenador do Projecto ECA Iberia, as ONG “têm defendido que as agências (...) deveriam oferecer condições mais favoráveis à promoção de tecnologias energéticas sustentáveis e renováveis como a eólica, a solar ou a geotérmica”.
Em Abril deste ano, os governos da OCDE concordaram com a proposta mas também incluíram as grandes barragens, por vezes, pouco sustentáveis, especialmente nos países do Sul.
“Por se alargarem os subsídios especiais de exportação a projectos de grandes barragens, os governos da OCDE estão a transformar uma iniciativa ambientalmente positiva num cavalo de Tróia para a degradação ambiental”, alerta Peter Bosshard, director político da organização International Rivers Network.
No relatório hoje publicado, as ONG denunciam projectos de grandes hídricas – na China, Laos, Lesoto, Filipinas e Turquia - que provocaram realojamentos involuntários, abusos de direitos humanos, destruição de habitats de espécies em risco e contribuições significativas para as alterações climáticas devido às emissões de metano.
As ONG pedem, então, que os governos retirem as grandes barragens da proposta. Apesar disso garantem que não são totalmente contra as barragens, aceitando as que cumprem as boas práticas recomendadas pela Comissão Mundial de Barragens.
A ECA Iberia faz parte da ECA Watch, uma rede de ONG de vários países que trabalha para que “hajam regras de transparência e directivas sobre impactos sociais e ambientais fortes e comuns a todas as agências de crédito à exportação”. O projecto ECA Ibéria conta com a presença de três ONG portuguesas: Euronatura, LPN – Liga para a Protecção da Natureza, Quercus e Secção Portuguesa da Amnistia Internacional.

