Restantes 14 devem ver situação resolvida até ao fim da semana

Oito imigrantes marroquinos detidos já abandonaram centro do SEF

23.01.2008 - 12:12 Por Lusa

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Os imigrantes chegaram à Ilha da Culatra a 17 de Dezembro de 2007 Os imigrantes chegaram à Ilha da Culatra a 17 de Dezembro de 2007 (Rui Gaudêncio/PÚBLICO (arquivo))
Oito dos 22 imigrantes marroquinos, que deram à costa algarvia em Dezembro, e que estavam no centro do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), no Porto, já foram repatriados, devendo a situação dos restantes ficar resolvida até ao final da semana, disse hoje o director do SEF.

"Oito imigrantes já foram repatriados, dois dos quais hoje de manhã, permanecendo actualmente no Centro Habitacional de Santo António os restantes 14", disse Manuel Jarmela Palos.

O director do SEF adiantou ainda que a maioria dos imigrantes que permanece no centro já está identificada, o que possibilita a emissão do documento que lhe permite viajar. O responsável admitiu, contudo, algumas dificuldades na identificação dos imigrantes e elogiou a colaboração da embaixada de Marrocos neste processo.

"Se tudo correr bem até final da semana deverá estar concluído o processo de afastamento da totalidade" dos 22 imigrantes que foram detectados em meados de Dezembro junto à Ilha da Culatra, Olhão, no Algarve, e aos quais foi determinado pelo tribunal de Faro que aguardassem no centro de instalação temporária do SEF, localizado na cidade do Porto, até à data de expulsão.

O 23º elemento do grupo é um menor que, segundo o SEF, se encontra a cargo da Segurança Social e sobre o qual não recai qualquer processo de expulsão, aguardando-se uma decisão do Tribunal de Menores para que seja entregue à família.

Deputado do BE acusa SEF de esconder processo
A informação sobre a saída dos imigrantes foi avançada pelo deputado do Bloco de Esquerda, José Soeiro, que ontem se deslocou ao Centro Habitacional de Santo António. No fim da visita, o deputado bloquista acusou o SEF de estar a repatriar os imigrantes "sem que ninguém soubesse de nada, nem sequer as suas advogadas".

Manuel Jarmela Palos disse que os procedimentos adoptados neste processo foram os previstos na lei e os mesmos aplicados à média de 800 repatriamentos que o SEF faz por ano, apenas "mais discretos", segundo o director do SEF, para "não prejudicar as próprias pessoas".

O responsável admite que não houve notificação aos advogados da expulsão dos imigrantes, mas afirmou que os representantes judiciais apenas têm que ser notificados da ordem de expulsão e não da sua execução. Apenas oito imigrantes eram representados por advogados.

Manuel Jarmela Palos negou que o SEF tenha tentado impedir a entrada de José Soeiro no Centro Habitacional de Santo António, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), explicando que o pedido chegou aos serviços na véspera da visita pelo que não lhe foi possível responder.

"O pedido do deputado chegou ao SEF às 17h00 de segunda-feira, altura em que estava na reunião do Gabinete Coordenador de Segurança [sobre os indícios de ameaça terrorista]. Nesse dia não voltei aos serviços e no dia seguinte estive fora e não me foi possível dar resposta. Mesmo assim o deputado apresentou-se à porta do centro", disse, mas uma funcionária, como não tinha nenhuma indicação sobre a visita, não permitiu a entrada.

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