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Segurança

Novos coletes salva-vidas para pescadores vão ser obrigatórios

09.04.2010 - 07:57 Por PÚBLICO

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O Governo vai impor a utilização obrigatória de coletes salva-vidas insufláveis aos tripulantes das embarcações de pesca local a partir do próximo Inverno, estando a ultimar legislação nesse sentido, anunciou ontem o secretário de Estado das Pescas.

Em declarações à agência Lusa, à margem de uma cerimónia de certificação da sardinha portuguesa, Luís Vieira frisou que o uso do colete salva-vidas "vai ser obrigatório no próximo Inverno".

Para tal, a tutela está a finalizar legislação em conjunto com a autoridade marítima, medidas que abrangem seis mil embarcações de pesca local (com dimensões até nove metros) e cerca de 12 mil pescadores.

"O que queremos é tornar este colete tão usual como o cinto de segurança nos automóveis", ilustrou o secretário de Estado, salientando ainda que o colete insuflável "não impede a actividade" dos pescadores na embarcação. "Vai ser obrigatório que logo que [o pescador] entra na embarcação tenha o colete vestido", garantiu.

O Governo vai comparticipar a aquisição dos novos coletes salva-vidas, a fundo perdido, numa percentagem de 60 ou 90 por cento, consoante as candidaturas sem apresentadas a título individual ou colectivo.

O governante manifestou-se ainda convicto de que existirá, da parte dos armadores e tripulantes das embarcações de pesca local, uma capacidade de resposta "importante" a estas medidas, "como forma de reforçar a segurança".

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Comentário + votado

Uma lei!!!

Bolas!!! Mas será que é necessário uma lei para algo tão ÓBVIO como usar ...

zesx

09.04.2010 11:09

X

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