O Governo vai impor a utilização obrigatória de coletes salva-vidas insufláveis aos tripulantes das embarcações de pesca local a partir do próximo Inverno, estando a ultimar legislação nesse sentido, anunciou ontem o secretário de Estado das Pescas.
Em declarações à agência Lusa, à margem de uma cerimónia de certificação da sardinha portuguesa, Luís Vieira frisou que o uso do colete salva-vidas "vai ser obrigatório no próximo Inverno".
Para tal, a tutela está a finalizar legislação em conjunto com a autoridade marítima, medidas que abrangem seis mil embarcações de pesca local (com dimensões até nove metros) e cerca de 12 mil pescadores.
"O que queremos é tornar este colete tão usual como o cinto de segurança nos automóveis", ilustrou o secretário de Estado, salientando ainda que o colete insuflável "não impede a actividade" dos pescadores na embarcação. "Vai ser obrigatório que logo que [o pescador] entra na embarcação tenha o colete vestido", garantiu.
O Governo vai comparticipar a aquisição dos novos coletes salva-vidas, a fundo perdido, numa percentagem de 60 ou 90 por cento, consoante as candidaturas sem apresentadas a título individual ou colectivo.
O governante manifestou-se ainda convicto de que existirá, da parte dos armadores e tripulantes das embarcações de pesca local, uma capacidade de resposta "importante" a estas medidas, "como forma de reforçar a segurança".


