O Juiz Conselheiro Noronha Nascimento foi reeleito com maioria absoluta, à primeira volta, para novo mandato como presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), cargo que ocupa desde Outubro de 2006.
Os resultados da votação, na qual participaram 65 dos 66 juízes conselheiros, foram os seguintes: Noronha Nascimento, 47 votos; Santos Cabral, 8 votos; Nuno Cameira, 7 votos. Foram registados 3 votos em branco.
Em declarações ao PÚBLICO, o juiz Santos Cabral, ex-director nacional da Polícia Judiciária, esclareceu ter apresentado a sua candidatura "à última hora" para contrariar a ideia "negativa" da "falta de alternativas" para o cargo.
Licenciado pela Faculdade de Direito de Lisboa no ano 1966 e juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça desde Maio de 1998, Noronha Nascimento foi delegado do procurador da república nas comarcas de Paredes, Pombal e Santo Tirso (1967-1973); juiz de Direito em Trancoso, Marco de Canaveses, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia e Porto (1973-1990); e juiz desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa (Setembro 1990 – Maio 1998).
Embora o mandato do presidente do STJ seja agora de cinco anos, segundo a nova legislação, Noronha Nascimento manter-se-á à frente do supremo apenas mais quatro anos, atendendo a que atinge o limite de idade.


