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Impasse

Negociações para substituição do provedor de Justiça na estaca zero

12.03.2009 - 08:28 Por Leonete Botelho

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José Sócrates e Manuela Ferreira Leite reuniram-se sexta-feira, mas a substituição de Nascimento Rodrigues continua sem fumo branco José Sócrates e Manuela Ferreira Leite reuniram-se sexta-feira, mas a substituição de Nascimento Rodrigues continua sem fumo branco (António Carrapato/PÚBLICO)
Oito meses depois do fim do mandato de Nascimento Rodrigues e apesar do seu público descontentamento com a situação, as negociações entre PS e PSD para escolher um novo provedor de Justiça voltaram à estaca zero.

Na sexta-feira, dias depois da carta do provedor ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, onde considerou a situação "insustentável", José Sócrates e Manuela Ferreira Leite voltaram a reunir-se para procurar um consenso, mas nenhum terá recuado um milímetro na intenção de ser cada um deles a indicar o nome. Agora, o dossier voltou para as mãos dos líderes parlamentares, para tentarem encontrar um consenso que, afinal, não depende só deles.

Na sexta-feira, Manuela Ferreira Leite terá explicado a José Sócrates os motivos pelos quais o PSD não aceita a indicação de Freitas do Amaral para o cargo.

Além da actual proximidade do fundador do CDS ao PS, existia a dificuldade em garantir que Freitas do Amaral não seria submetido a um "vexame" eleitoral, já que o voto dos deputados é secreto e tem a oposição dos pequenos partidos e de muitos sociais-democratas.

O PSD também já rejeitou os nomes de António Arnaut, fundador do PS e "pai" do Serviço Nacional de Saúde, e de Rui de Alarcão, antigo reitor da Universidade de Coimbra e entusiasta dos Estados Gerais de António Guterres. Laborinho Lúcio, cujo nome chegou a ser referido como tendo sido indicado pelo PSD, nunca foi referido nas reuniões entre os dois líderes partidários, mas fonte socialista deixa claro que o ex-ministro da Justiça de Cavaco Silva seria recusado nos mesmos termos em que o PSD recusa Freitas do Amaral.

Certo é que, depois desta última reunião ao mais alto nível, o consenso parece mais longe que nunca. As relações amargas entre Sócrates e Manuela Ferreira Leite e a insistência de cada um de que lhes cabe a si a indicação do nome - à luz de um acordo não escrito segundo o qual um dos partidos escolhe o presidente do Conselho Económico e Social e outro o provedor de Justiça - dificultam qualquer decisão.

Nascimento Rodrigues foi indicado pelo PSD durante o Governo Durão Barroso, enquanto Bruto da Costa chegou ao CES por indicação do PS, então na oposição. Mas os mandatos não coincidem: o do provedor dura quatro anos e acabou em Junho, o do CES corresponde à legislatura e acaba este ano, com as eleições legislativas.

Certo é que Nascimento Rodrigues não está disposto a esperar tanto tempo. Na semana passada, escreveu à Assembleia da República considerando o atraso na eleição do seu sucessor uma situação "demasiado prolongada, insustentável e desprestigiante". "Não há condições institucionais para prolongar [esta situação]", acrescentou Nascimento Rodrigues.

Pressionados pelo provedor, pelo presidente da AR e pela opinião pública, PS e PSD remetem agora para os líderes parlamentares a responsabilidade de encontrar uma solução. Ainda ontem, à saída da reunião do primeiro-ministro com o grupo parlamentar socialista, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, remetia o assunto para os líderes das duas maiores bancadas: "A Constituição determina, e bem, que para certos cargos haja uma maioria qualificada e que a maioria e a minoria se entendam. É este processo que está em curso." Mas todos sabem que a última palavra cabe a José Sócrates.

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Justiça

Tendo em conta que se trata de uma nomeação política, entendo que o cargo de provedor deveria ser ...

Juiz Penitente

12.03.2009 16:21

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