O ministro da Saúde, Correia de Campos, afastou hoje a hipótese de alterar o estatuto dos hospitais transformados em Entidades Públicas Empresariais (EPE) no caso de incumprimento financeiro, considerando que o "desempenho foi, maioritariamente, muito positivo".
António Correia de Campos, que esteve hoje com os ministros das Finanças e do Trabalho e Solidariedade na apresentação da execução orçamental das administrações públicas, considerou que "o balanço geral [das contas dos hospitais EPE] foi positivo e não será necessário fazê-los regressar ao sector público administrativo".
Esta solução foi apresentada em Setembro pelo ministro como uma possibilidade para alguns dos mais de 30 actuais hospitais EPE que demonstrassem não conseguir controlar o crescimento da despesa.
O governante fez também um balanço positivo das contas da Saúde no ano passado, apresentando valores que vieram ao encontro das previsões relativamente optimistas apresentadas aos deputados das comissões parlamentares de Economia, Finanças e Saúde em Outubro do ano passado.
De acordo com os dados divulgados pelo ministro da Saúde, a despesa do exercício cresceu 1,4 por cento em relação a 2005, abaixo dos 2,8 por cento inicialmente esperados, enquanto em sectores como as compras (medicamentos) e os meios complementares de diagnóstico e terapêutica (exames) os valores finais seguem os estimados: com uma variação de quatro e zero por cento relativamente ao ano anterior, respectivamente.
Valores acima do previsto nos gastos com pessoal
Os itens onde os valores da execução orçamental da Saúde estão acima dos previstos são os gastos com pessoal (uma variação de 2,1 por cento, quando o estimado era 1,5 por cento) e os fornecimentos e serviços (variação de 5,5 para uma estimativa de crescimento zero).
O ministro justificou as diferenças com o "acomodar 60 milhões de euros do aumento das contribuições para a Caixa Geral de Aposentações e Adse", no caso do pessoal, e considerou "absolutamente natural" o crescimento da rubrica fornecimentos e serviços, "numa administração que tende a perder a rigidez".
Apesar de questionado pelos jornalistas, o governante não revelou qual o valor da dívida do sector que ficou de anos anteriores, argumentando não o ter "presente" naquele momento.
Resultados obtidos sem prejuízo do SNS
Na apresentação de contas, Correia de Campos realçou que os resultados financeiros foram obtidos sem prejuízo do desempenho do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Segundo o governante, as consultas programadas e as primeiras consultas subiram nos centros de saúde, enquanto nos hospitais aumentou o número de consultas e cirurgias.
Segundo a tutela, o tempo médio de espera para uma intervenção cirúrgica diminuiu de 8,6 para 6,9 meses entre 2005 e o ano passado.


