"O que nós vimos corresponde hoje, na nossa moldura penal, a um crime", afirmou Vieira da Silva, referindo-se às imagens gravadas por uma televisão russa que mostraram a mãe biológica, a quem a justiça portuguesa entregou Alexandra, a dar palmadas e a empurrar a menina de seis anos.

O ministro falava aos jornalistas à margem do seminário "Aprendizagem ao longo de 25 anos: percursos e qualificações em alternativa", a decorrer na Exponor, em Matosinhos.

"Em Portugal, os pais que exercem aquele tipo de violência numa criança cometem um crime, mas temos de ter uma cautela muito grande na forma como nos pronunciamos sobre as decisões das instâncias que têm responsabilidade no nosso país", sublinhou Vieira da Silva.

Em seu entender, "retirar ou colocar uma criança fora ou dentro do seu meio familiar é uma decisão de extrema gravidade, não se faz com leviandade e é por isso que ela é atribuída aos tribunais em Portugal".

"Não é para me escudar, mas penso que decisões tão críticas como as de colocar ou retirar crianças da sua família são decisões que exigem uma forte informação de natureza social, mas também um poder de decisão que em Portugal compete aos tribunais", acrescentou.

A menina, de seis anos e filha de uma imigrante russa, estava à guarda de uma família de Barcelos há quatro anos, mas uma decisão do Tribunal da Relação de Guimarães, confirmada pelo Supremo Tribunal de Justiça, entregou-a à mãe biológica. O pai, um imigrante ucraniano, vive actualmente em Espanha.

Na semana passada, a criança, que fala apenas português, passou a viver com a mãe e a avó numa cidade russa, a 350 quilómetros de Moscovo.