Em declarações à Lusa, Nunes Correia registou “o tom construtivo” da proposta feita por Marques Mendes, mas advertiu que o que é proposto “está concretizado ou em vias disso”.

As propostas de Marques Mendes foram feitas durante a visita que efectuou hoje de manhã a Esmoriz para se inteirar da situação naquela localidade piscatória do concelho de Ovar (Aveiro), afectada na quinta-feira pelo avanço do mar, que chegou a invadir algumas casas.

Nunes Correia lembrou que, com a aprovação da Lei da Água, em 2005, que teve o voto dos deputados do PSD, se concretizou o que Marques Mendes agora propõe, com a atribuição de competências na gestão do litoral ao Instituto Nacional da Água (INAG) e às cinco Administrações de Região Hidrográfica (ARH) do país.

Verbas previstas no QREN

“Fiquei surpreendido com a proposta porque o PSD votou a Lei da Água”, explicou.

E quanto ao “envelope financeiro”, o governante recordou que o Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), o novo quadro comunitário, de 2007-2013, já prevê verbas para programas operacionais e “acções de valorização” do litoral.

“As propostas são boas, mas já existem, estão concretizadas ou em vias disso”, concluiu o ministro.

Na sua visita a Esmoriz, o líder do PSD considerou que a defesa da costa portuguesa tem de ser “assumida como prioridade a sério”, salientando que “o novo quadro comunitário de apoio não se pode desperdiçar”.