"O relacionamento entre Portugal e Espanha em questões judiciais é excelente", disse Alberto Costa, em declarações em Madrid. "O caso (de "O Solitário") demonstra a cooperação elevada existente entre as duas ordens jurídicas. Não há problemas a registar", sublinhou.

Durante a reunião esteve na mesa o projecto ibero-americano que numa primeira fase prevê-se que seja “co-patrocinado” pelos Governos do Brasil e da Argentina e que visa implementar um sistema que facilite o combate à criminalidade transfronteiriça.

"Temos muitos tratados bilaterais, mas hoje necessitamos de novos instrumentos que respondam ao novo crime globalizado que se aproveita das fronteiras para proliferar", disse o ministro português, referindo-se ao combate ao terrorismo e a outros crimes como tráfico de pessoas, drogas ou armas.

"Esta é uma iniciativa contra a impunidade e contra os atrasos nos julgamentos dos crimes transfronteiriços, que criará novas pontes entre sistemas com muitos pontos em comum, ainda que falando em português ou espanhol", acrescentou Alberto Costa.

Algumas das apostas que poderão entrar no acordo é a utilização de tecnologia como veículo para a troca de informação e a agilização no que toca aos processos de tradução entre o português e o espanhol, que até agora tinham a tendência em atrasar os processos.

Para o ministro espanhol, Mariano Fernández Bermejo, a iniciativa poderá suplementar a falta de instrumentos multilaterais em termos de cooperação judicial, fortalecendo os regimes de acordos de extradição bilateral que já vigoram.

"É um documento que tentará chegar a ser um acordo multilateral para agilizar e fortalecer a cooperação entre os estados ibero-americanos em matéria de investigação criminal", disse.

Julgamento amanhã

Na quarta-feira o espanhol Jaime Giménez Arbe vai ser julgado pelos crimes cometidos em Portugal. Alcunhado de “O solitário”, Arbe, tem uma longa história de crimes que começou em Espanha antes de ter vindo para Portugal e ser detido em Julho de 2007.

Giménez Arbe, 51 anos, era o homem mais procurado de Espanha quando foi detido, na sequência de uma operação das autoridades portuguesas e espanholas, no exterior da Caixa de Crédito Agrícola, na zona ribeirinha da Figueira da Foz.

O alegado assaltante, que se encontra no estabelecimento prisional de Monsanto, em Lisboa, ganhou a alcunha "O Solitário" por actuar sempre sozinho e sob disfarce.

É suspeito da prática "de mais de 36 assaltos a agências bancárias por toda a Espanha, três homicídios sobre agentes da autoridade daquele país, praticados no decurso da fuga desses mesmos assaltos, e diversos crimes de ofensas com armas de fogo e que visaram funcionários bancários", revelou a Polícia Judiciária (PJ) após a detenção, o ano passado.

Em Julho deste ano, devido ao acordo entre Portugal e Espanha, Giménez Arbe foi julgado em Pamplona onde levou uma pena de 47 anos pelo homicídio a dois guardas-civis, e pela posse da arma com que disparou contra os guardas em Junho de 2004. Posteriormente, Arbe voltou a Portugal para o julgamento que está marcado para amanhã, para as 10h00 de quarta-feira, no Tribunal Judicial da Figueira da Foz.