Tal como tinha anunciado ao PÚBLICO, Dulce Pássaro mandou suspender a portaria por considerar que esta tinha de ser reavaliada. Na entrevista publicada no dia 23 de Novembro, a ministra disse que “se o ICNB presta serviços no âmbito das suas competências, é natural que haja cobrança pela prestação destes serviços, mas esta cobrança não deve ser desproporcionada.”

A portaria 1245/2009, de 13 de Outubro, que foi aprovada pelo anterior governo já em final de mandato, reviu uma anterior de 2003 que definia as taxas a cobrar pelos serviços prestados pelo ICNB, definindo um mínimo de 200 euros por cada parecer.

Rapidamente começaram a surgir críticas, vindas tanto dos ambientalistas, que consideraram que as taxas penalizavam os moradores nas áreas protegidas, como de partidos como o Bloco de Esquerda ou o PCP, que apresentou um projecto de lei para revogar estas, e outras, taxas cobradas pelo ICNB.

O presidente da Câmara de Marvão, Vítor Frutuoso, chegou a acusar o ICNB de “parasitar” os moradores do concelho com o aumento das taxas. Foi posta a correr uma petição por um clube de montanhismo e os caçadores juntaram-se aos protestos.

Agora, volta a estar em vigor a anterior portaria até que o diploma entretanto suspenso seja revisto.