Segundo Ana Jorge, o acordo possibilita, “nalgumas áreas em que o sector é carente”, responder às necessidades da população e do SNS, exemplificando com o sistema integrado de gestão de inscritos em cirurgia ou das consultas externas de diagnóstico e tratamento da retinopatia diabética.

O protocolo, firmado hoje entre o Ministério da Saúde e a UMP, permite às administrações regionais de saúde efectuarem acordos de cooperação com as unidades de saúde das misericórdias para onde são enviados os utentes para os quais o SNS não tem resposta em tempo atempada em áreas como a cirurgia ou consultas. Os utentes pagarão por estes actos médicos as taxas moderadoras, como sucede nos hospitais da rede do SNS.

A ministra da Saúde salientou que este acordo com a UMP resulta da necessidade de “renovar” e “readaptar”o protocolo que já existia, datado de 1995, adiantando que a sua concretização não é para poupar dinheiro. “Não é uma questão de poupar dinheiro, é uma questão de regular a relação e de torná-la ainda mais transparente”, observou.

Para a governante, o documento procura “estabelecer relações com um parceiro muito importante” que “é o sector social, nomeadamente as misericórdias”, apontando o trabalho realizado por estas entidades que permitiu colocar em funcionamento a rede de cuidados continuados integrados. Já o presidente da UMP, Manuel Lemos, realçou a “importância” do acordo.

“Este protocolo vem tornar mais claro, mais transparente as relações entre as misericórdias e o Estado para permitir um acesso melhor dos cidadãos aos cuidados de saúde e, assim, aumentarmos os nossos ganhos em saúde das nossas comunidades”, declarou Manuel Lemos.

Para o presidente da UMP, “é evidente que se em Portugal há listas de espera”, as misericórdias podem “dar um contributo muito importante para que essas listas sejam diminuídas”. Segundo Manuel Lemos, as misericórdias do país têm capacidade instalada para realizar até 300 mil consultas e 60 a 70 mil cirurgias por ano.