Ambiente

Ministra e autarcas vão ser ouvidos no Parlamento acerca do Plano do Sudoeste Alentejano

15.02.2011 - 16:57 Por Lusa

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O Parlamento decidiu hoje ouvir a ministra e o secretário de Estado do Ambiente para obter explicações após as críticas de autarcas à aprovação pelo Governo do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.

Além da ministra Dulce Pássaro e do secretário de Estado, Humberto Rosa, a Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e do Poder Local aprovou ainda audições aos presidentes da câmara de Vila do Bispo, de Aljezur, de Odemira e de Sines e ao Director do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas do Sul.

No dia 27 de Janeiro, o Conselho de Ministros aprovou o plano de ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano, que foi contestado de seguida pelos presidentes de câmara dos concelhos que integram o Parque.

Os autarcas de Vila do Bispo, de Aljezur, de Odemira e de Sines exigiram a revogação do Plano, acusaram a tutela de ter um comportamento "indigno, arrogante e prepotente" por ter feito aprovar o plano sem que tivesse dado "conhecimento atempado" da versão final do documento aos municípios e pediram a demissão do secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa.

Para os presidentes destes quatro municípios, o Ministério do Ambiente "rompeu unilateralmente o acordo estabelecido com as autarquias, no qual se comprometia a apresentar a versão final do documento antes da sua aprovação pelo Conselho de Ministros.

Por seu lado, o secretário de Estado do Ambiente assegurou que o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina envolveu mais reuniões do que qualquer outro no país e realçou que "nunca, para nenhum plano de ordenamento, foi facultado aos municípios, como aliás a qualquer entidade fora do Governo, a versão que vai para processo legislativo" que é sigilosa.

A pedido do PCP, os governantes vão ainda prestar esclarecimentos sobre o plano de ordenamento do Parque Nacional da Peneda Gerês.

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