O texto refere que no início da legislatura “urge ter conhecimento das principais linhas de actuação política e legislativa que o Governo pretende executar na área da Saúde e da Toxicodependência”.

A deputada social-democrata Clara Carneiro referiu à agência Lusa que a Comissão preferia que, “por deferência”, a primeira audição fosse com a “responsável máximo do Ministério da Saúde”.

No caso de não haver coincidência de agendas, a deputada defende que avancem outras audições.

O Partido Social Democrata (PSD) apresentou ainda requerimentos para audições, nomeadamente, com várias comissões nacionais ligadas à Saúde Mental e Saúde Materna, Unidades de Missão de Cuidados Continuados Integrados e para os Cuidados de Saúde Primários.

Também estão na lista a alta comissária para a Saúde, o Infarmed, as várias Ordens de profissionais de Saúde, a Comissão para a Sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde e Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral.

O coordenador nacional das Doença Oncológicas, Pedro Pimentel, consta ainda da lista, mas a sua audição já foi hoje aprovada, no âmbito de um requerimento do Bloco de Esquerda (BE).

Em declarações à Lusa, o deputado bloquista João Semedo lembrou que, “tendo o Governo anunciado que a partir de 2010 entraria em vigor uma nova reestruturação da rede dos serviços de oncologia, a Assembleia da República tem de tomar conhecimento do que é essa rede”.

“A Assembleia tem de saber quais vão ser essas mudanças antes de serem aprovadas e efectivadas”, acrescentou.

No seu requerimento, o BE sublinhou também que as “doenças oncológicas são, pela sua elevada prevalência e mortalidade, uma das principais preocupações da população e dos serviços de saúde”.

Apesar dos “progressos registados, persistem significativos atrasos e deficiências na prevenção, no rastreio, no diagnóstico precoce e no tratamento”.

“As listas e os tempos de espera para cirurgia oncológica são excessivos e as unidades de radioterapia não são suficientes”, lê-se.

Hoje também foram aprovadas, em sede de Comissão, a versão final dos projectos-lei do BE, PSD e CDS-PP para revogação das taxas moderadoras do internamento e das cirurgias.

Na semana passada, o grupo parlamentar do CDS-PP, pelas deputadas Teresa Caeiro e Isabel Galriça Neto, pediu a audição da ministra Ana Jorge, da Unidade de Missão para os Cuidados de Saúde Primários, do Colégio de Especialidade de Medicina Geral e Familiar, da Ordem dos Médicos, da Associação Portuguesa de Médicos de Clínica Geral e da Ordem dos Enfermeiros.

Justificando que os cuidados primários são a “parede mestra” do sistema de saúde, o CDS-PP quer discutir a área, sobretudo por o Governo ter “votado ao esquecimento os médicos de família”.