Durante o discurso na sessão comemorativa do milésimo transplante hepático do Hospital Curry Cabral, em Lisboa, o primeiro-ministro, José Sócrates, referiu que o país tem um SNS porque “aspira à igualdade”.

“Sim, à igualdade no acesso à Saúde. E é através do SNS que gostaríamos que todos os portugueses pudessem ser iguais no acesso à saúde. É por isso que temos um SNS para servir o valor da igualdade. Mas é também através do SNS que queremos dar expressão ao valor da equidade, que todos paguem em função das suas possibilidades e recebam em função das suas necessidades", sublinhou.

E acrescentou: "Não há nenhum serviço público em que este valor se expresse com mais clareza que não seja o SNS. Todos nós pagamos em função das nossas possibilidades nos impostos e queremos receber um serviço público em função daquilo que precisamos".

A ministra da Saúde, Ana Jorge, lembrou, por seu lado, que o SNS “é pago pelo Orçamento de Estado, que é feito pelos impostos”.

“Todas as pessoas pagam IRS de acordo com as suas possibilidades e os seus rendimentos, penso que isso já existe”, disse.

Em comentário ao discurso do primeiro-ministro, o ex-ministro da Saúde Correia de Campos explicou estar em causa a "expressão tradicional” e o “princípio da equidade” dos serviços nacionais de saúde.

O Serviço Nacional de Saúde inglês define um “tratamento igual para necessidades iguais”. “E às vezes nem é tratamento igual para todos, até pode ser desigual, se as necessidades forem desiguais”, acrescentou.

Correia de Campos não acredita que estivesse a ser equacionada qualquer alteração no financiamento do Serviço Nacional de Saúde.

“O financiamento é em função do rendimento, como é hoje, maioritariamente através dos impostos, isso significa que o financiamento tem construído dentro de si a justiça do sistema fiscal”, comentou à Lusa.

Não deixou, porém, de referir que “40 por cento dos portugueses não pagam impostos, mas esses têm à mesma acesso ao SNS, que é um acesso universal”.

“Provavelmente o sistema fiscal ainda não é 100 por cento justo, mas é muito melhor hoje que há cinco anos e há 10 anos”, referiu.

Acerca do anúncio de acabar com as taxas moderadoras de internamento e cirurgias, disse que “não foi mau tê-las lançado, porque disciplinaram muito os serviços, deram poder às pessoas que pagaram, tornaram os serviços mais responsáveis e melhoraram o sistema global de cobrança”.

Ao mudar a legislatura, Correia de Campos acha “perfeitamente natural essa alteração”. “Se eu próprio fosse ministro tê-lo-ia feito”, afirmou.

Mas aproveitou para sublinhar que se a decisão tivesse sido tomada em vésperas de eleições pelo anterior Governo poderia ser visto como uma “enorme demagogia”.