O relatório entregue na semana passada pelo Tribunal de Contas no Parlamento refere que os hospitais com estatuto empresarial (EPE) registaram um agravamento significativo dos resultados líquidos de 2005 para 2006, sem que o Governo tenha esclarecido as razões da derrapagem.

Hoje, na Comissão Parlamentar de Saúde - para esclarecimentos sobre o relatório -, a oposição indignou-se com o facto de o Ministério da Saúde contestar a forma como o Tribunal de Contas fez a contabilidade do SNS.

Em resposta, o ministro Correia de Campos disse que não pretende pôr em causa o Tribunal de Contas, afirmando que é uma instituição "que continua a respeitar", mas que não é infalível. "O Tribunal de Contas não está protegido pelo dogma da infalibilidade. Mas fez um esforço honesto e sério", acrescentou o governante.

Critérios contabilísticos distintos

Apesar de globalmente concordar com as recomendações do relatório, o ministro afirmou também que vai manter o procedimento seguido até agora: "De nós não esperem que mudemos a forma de apresentação das contas do Serviço Nacional de Saúde".

Acusando a oposição de criar um sismo infundado em relação ao documento do Tribunal de Contas, o ministro da Saúde justificou as diferenças na apresentação de dados com critérios contabilísticos distintos.

"Como se vê e verá, são prematuras as notícias sobre o sismo. E são infundadas. Admitimos que sem uma leitura reflectida do relatório tenham preferido a linguagem 'impressionística' dos comentadores", disse aos deputados Correia de Campos.

"De um cisco no olho fizeram não um palito mas um argueiro. Agarraram as expressões críticas de um relatório, ignorando os dados positivos", disse ainda o ministro da Saúde.