O procurador João Aibéo responderá ao rol de críticas ao papel do Ministério Público na construção da acusação em que é baseado o processo, uma constante nas alegações finais das defesas de todos os arguidos, que hoje terminaram com o advogado de defesa de Gertrudes Nunes, dona da casa de Elvas onde alegadamente decorreram abusos sexuais com alunos da Casa Pia.

Na audiência de hoje, o procurador João Aibéo, cujas alegações finais acabaram por durar cinco dias, recusou, perante o colectivo de juízes presidido por Ana Peres, comprometer-se com um prazo para acabar a sua réplica, para a qual o tribunal reservou para já seis horas.

O advogado que representa as vítimas e a Casa Pia, Miguel Matias, afirmou aos jornalistas à saída da audiência que se escusará apresentar uma réplica caso o Ministério Público cubra todos os aspectos que considera essenciais.

João Aibéo, que terminou as suas alegações finais em Dezembro passado, ouviu durante mais de um mês muitas críticas ao papel do Ministério Público durante todo o processo Casa Pia.

Acusação acusada

A defesa do apresentador Carlos Cruz, por exemplo, afirmou que o caso apresentado pelo Ministério Público, que pediu condenações a penas superiores a cinco anos para todos os arguidos, “vale zero, do ponto de vista intelectual”, afirmando que o procurador que coordenou a fase de investigação, João Guerra, agiu como “visionário”.

O advogado de defesa de Carlos Cruz, Ricardo Sá Fernandes, afirmou mesmo que João Aibéo devia ter “vergonha” de defender uma acusação baseada apenas em “convicção”, sem provas que a sustentem.

Foram críticas reiteradas e repetidas por todas as defesas, que apontaram fragilidades à acusação, nomeadamente o facto de se basear apenas nos depoimentos dos jovens alegadamente abusados pelos arguidos do processo e de não terem sido devidamente investigados os locais dos supostos abusos.

Por seu lado, a defesa do ex-motorista da Casa Pia Carlos Silvino desafiou o Ministério Público a cumprir o acordo que terá feito com o principal arguido do processo, para que este confessasse e incriminasse os restantes arguidos.

Defesas com direito a contra-réplica

A seguir ao Ministério Público e, eventualmente, ao advogado das vítimas, o tribunal guardará um dia de pausa e voltará a dar a palavra às defesas que desejem fazer contra-réplica, reservando duas horas para cada um dos arguidos.

Assim, esta fase do julgamento deverá prolongar-se, pelo menos, até ao fim da próxima semana.

Além de Carlos Cruz, Carlos Silvino e Gertrudes Nunes, respondem em tribunal por vários crimes sexuais o médico João Ferreira Diniz, o embaixador Jorge Ritto, o advogado Hugo Marçal e o ex-provedor-adjunto da Casa Pia Manuel Abrantes.

O julgamento do processo de pedofilia da Casa Pia está a decorrer no Tribunal de Monsanto, em Lisboa.