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Procurador recusou politização do processo

Ministério Público defende que acusação do Face Oculta foi reforçada com novos indícios

17.02.2011 - 08:31 Por Mariana Oliveira

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Paulo Penedos e Sá Fernandes ontem à entrada do Tribunal de Monsanto Paulo Penedos e Sá Fernandes ontem à entrada do Tribunal de Monsanto (Daniel Rocha)
Metódico e organizado, o procurador João Melo rebateu ontem, uma por uma, as nulidades invocadas pelas defesas no processo Face Oculta. E no fim das alegações, no debate instrutório que começou ontem no Tribunal de Monsanto, em Lisboa, insistiu que as acusações contra os 36 arguidos do processo até saíram reforçadas por novos indícios, pedindo, por isso, que todos sejam levados a julgamento.

João de Melo, procurador do Departamento Central e Acção Penal de Lisboa, que contou com a colaboração dos dois colegas de Aveiro que também estiveram presentes na audiência, sustentou que as diligências de instrução não abalaram a acusação do Ministério Público e salientou que, em alguns casos, "a prova até saiu reforçada". Isso mesmo reafirmaram vários advogados de empresas lesadas neste caso de corrupção, nomeadamente a EDP e a Refer, que, como assistentes no processo, também pediram ao juiz de instrução, Carlos Alexandre, que levasse os arguidos a julgamento. Mais subtil foi a intervenção da advogada da Rede Eléctrica Nacional (REN). Apesar de sublinhar que a empresa foi "prejudicada e burlada", a advogada não pediu taxativamente que os quatro ex-responsáveis da sociedade, incluindo o ex-presidente José Penedos, fossem julgados.

Antes, o procurador rejeitara a politização do processo, num recado dirigido ao actual presidente da cimenteira Camargo Corrêa África, Armando Vara. João Melo disse que "não se pode confundir arguidos com ligações políticas com um processo político" e insistiu que José Sócrates não foi arguido no caso nem foi investigado. "Apenas foi apanhado em intercepções telefónicas com um dos arguidos", precisou.

Na semana passada, quando foi ouvido em tribunal, Armando Vara tinha afirmado que a acusação estava obcecada pelo primeiro-ministro e que o Ministério Público tem comandado "milimetricamente" a mediatização do processo.

Um dos argumentos que o procurador João Melo rebateu foi que a destruição das escutas que envolvem Sócrates resulte na nulidade do processo, o que impediria a sua continuação. De manhã, o arguido Paulo Penedos tinha explicado ao tribunal por que se opõe à destruição das escutas entre Vara e Sócrates, argumentando que estas põem em causa a sua imagem, dando um "perfil" de si que "obviamente" refuta. Alegou ainda que as intercepções telefónicas "ajudarão a perceber" o seu "verdadeiro papel" neste processo, bem como "quem está por trás disto tudo", sendo, por isso, "fundamentais" para a sua defesa.

O procurador sublinhou que não há nenhuma nulidade devido à destruição das escutas e lembrou um acórdão do Tribunal Constitucional, de 2008, que não considera inconstitucional a destruição de escutas telefónicas consideradas irrelevantes sem que o arguido delas tenha tido conhecimento prévio.

João Melo recusou ainda que o Departamento de Investigação e Acção Penal de Aveiro e o juiz de instrução da Comarca do Baixo Vouga fossem incompetentes, respectivamente, para investigar e acompanhar o caso, lembrando que durante o inquérito ninguém se lembrou de tal alegação. "Só quando o juiz de Aveiro se declarou incompetente e enviou o caso para o Tribunal Central de Instrução Criminal é que vieram invocar esta questão", afirmou João Melo.

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Juiz

Perguntem ao senhor Juiz de Aveiro! Ele é que sabe a história toda! Até se ...

ET

17.02.2011 18:44

X

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