Ministério do Ambiente admite co-incineração noutros locais além de Souselas e do Outão

23.11.2005 - 07:30 Por Aníbal Rodrigues, PÚBLICO
O Ministério do Ambiente admite outros locais para instalar a co-incineração de resíduos industriais perigosos, para além de Souselas e do Outão, indicados há quatro anos pela comissão científica independente (CCI).
Joaquim Calé, assessor de imprensa do Ministério do Ambiente, remete a definição dos locais para um estudo encomendado aos membros da anterior CCI e que se prevê estar concluído no final deste ano. "Nessa altura é que será decidido. Pode ser em Souselas, na Arrábida ou noutra cimenteira qualquer desde que se cumpram os requisitos", assegura.
Só depois de analisado o estudo é que o Governo decidirá qual o melhor local para instalar o sistema de co-incineração. "Em função disso é que serão tomadas as decisões", precisa Joaquim Calé. Já quanto à possibilidade de os pressupostos que levaram à escolha de Outão e Souselas continuarem a ser válidos actualmente, este responsável recorda dois aspectos que alteram o panorama actual.
Por um lado, em Abril deste ano foi transposta para o direito português a directiva europeia 2000/76/CE, que não foi levada em linha de conta há quatro anos. Trata-se de um diploma que regula os pré-requisitos a que uma cimenteira deve obedecer a fim de acolher a co-incineração.
"Uma birra" de Sócrates
Por outro, tal como ficou decidido pelo anterior Governo PSD-CDS/PP, serão construídos, em 2007, dois centros de tratamento de resíduos (CIRVER). Ambos irão funcionar em paralelo com a co-incineração, prevendo-se inclusivamente que esta última solução apenas elimine 15 por cento das 254 mil toneladas de resíduos industriais perigosos produzidas anualmente por Portugal.
Para Carlos de Sousa, presidente da Câmara de Setúbal, as "dúvidas" que o processo de co-incineração lhe suscita, nomeadamente quanto a eventuais implicações na saúde humana, "mantêm-se a nível nacional". "As outras questões já são nossas, como é o caso do desenvolvimento turístico ou a circunstância de se tratar do Parque Natural da Arrábida."
Uma vez que, quando José Sócrates era ministro do Ambiente, as escolhas recaíram sobre Otão e Souselas, o autarca vê ainda a posição do actual Ministério do Ambiente como "uma mudança" na estratégia do Governo. "Não sei se para desviar as atenções ou não", acrescenta.
Também João Pardal, eleito nas últimas autárquicas presidente da Junta de Freguesia de Souselas e conhecido por ter liderado a luta contra a co-incineração, desconfia da posição do ministério. "Isto não passa de enviar algumas informações cá para fora só para intoxicar a opinião pública." Este biólogo considera ainda o processo "mau para qualquer local", ao mesmo tempo que critica a insistência de José Sócrates. "Trata-se de uma birra, de uma teimosia do primeiro-ministro."

