De fora ficam programas até aqui existentes como o da saúde oral, controlo da dor, doenças reumáticas ou saúde reprodutiva, que ou serão alvo de fusão e passarão a ter novas designações ou serão geridos no futuro por unidades orgânicas da DGS, explicou ao PÚBLICO o director-geral da Saúde, Francisco George.

Tal como refere a portaria publicada a 3 de Janeiro pelo Ministério da Saúde, estes oito programas prioritários são os que vão beneficiar da “repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais”. A DGS recebe 17% desta receita, estando já determinado que 8% irão para a área do VIH/sida, 3,5% para a saúde mental, 0,8% para a área das doenças oncológicas, 0,7% para as doenças cardiovasculares e 4% “para outros programas a desenvolver no âmbito da prossecução dos objectivos do Plano Nacional de Saúde”.

“Estes oito programas prioritários têm especial relevância e um orçamento próprio. Os restantes vão continuar no quadro da missão, mas vão ser desenvolvidos pelas diferentes unidades orgânicas da DGS”, diz George.

A Direcção-Geral da Saúde tem agora 60 dias para apresentar “o modelo de governação” dos oito programas considerados prioritários, bem como “o respectivo plano e calendário de actividades, os recursos necessários e o orçamento previsto”. Segundo Francisco George, os convites para os cargos de directores dos programas nacionais já começaram a ser formulados.