Segundo Teresa Magalhães, directora da delegação do Norte do Instituto de Medicina Legal, que falava no Tribunal de Monção durante o julgamento do caso, a vítima terá sido agredida com dois pontapés "de intensidade importante", que lhe provocaram lesões mortais.

"O instrumento mais sugestivo nestas situações é o pontapé", frisou.

A perita falou mesmo em "violência", em face dos resultados das agressões, que provocaram uma laceração hepática, ou seja, uma lesão a nível do fígado, que se revelaria fatal.

Este testemunho contraria a versão da mãe da criança, arguida neste processo, que garantiu em tribunal que deu um pontapé à filha, "com pouca força, de raspão, com as pontas dos dedos".

Teresa Magalhães — que foi a responsável pela autópsia ao cadáver da menina — disse ainda que a menina apresentava também várias equimoses (pisaduras) espalhadas um pouco por todo o corpo, uma ou outra escoriação e alguns hematomas, estes sobretudo ao nível da cabeça.

Explicou que estas lesões, pelas suas características, pela sua localização e pela sua distribuição pelo corpo, "não são sugestivas" de terem resultado de acidentes mas sim de agressões, "reiteradas durante um período de oito a dez dias".

A mãe alegara que as nódoas negras, hematomas, mordidelas e outros sinais de alegadas agressões que a filha constantemente apresentava se poderiam ter ficado a dever não só a brincadeiras com os irmãos mas também às quedas que a menina daria com frequência por causa de um problema de locomoção.

A menina morreu a 27 de Dezembro de 2006 em Mazedo, Monção, respondendo a mãe, de 25 anos, pelos crimes de homicídio por negligência e de maus tratos.

A progenitora confessou que, nesse dia, deu um pontapé à filha, ressalvando a sua intenção era atingi-la "no rabo", mas alegou que a criança se virou de repente, acabando por lhe acertar na barriga.

Disse ainda que nesse dia "perdeu a cabeça" porque a filha entornou o leite do biberão e não tinha em casa nem gás para aquecer mais leite nem mais comida para lhe dar, mas frisou que essa agressão foi "um acto isolado", ou seja, que até aí nunca tinha batido na menina.

Julgamento continua no dia 8 de Outubro

O julgamento deveria terminar hoje, mas vai continuar no dia 8 de Outubro, porque, entretanto, o Instituto de Reinserção Social de Viseu — distrito de onde os pais da menina são naturais — ainda não enviou o relatório social da família e a perícia sobre a personalidade da arguida, considerados "fundamentais" para a defesa.

A defesa acredita que esses documentos — pedidos em Junho — podem levar à revogação da actual medida de coacção da arguida, que está em prisão preventiva, e serão importantes para determinar a sua culpa.

Na sua elaboração poderão ser envolvidos especialistas em criminologia, psicologia, sociologia e psiquiatria.

A pena por um crime de homicídio qualificado pode chegar aos 25 anos de prisão, mas a defesa vai tentar fazer vingar a tese de homicídio por negligência, que tem como pena máxima três anos de prisão.

A menina estava referenciada desde 2005 pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJR) de Viseu, mas apenas por negligência familiar, não havendo quaisquer indícios de maus tratos.

Entretanto, em meados de 2006, os pais foram viver para Monção e a CPCJR "perdeu-lhes o rasto" até 4 de Dezembro, dia em que a educadora do infantário que ela começou a frequentar naquele concelho alertou para o facto de a menina aparecer na escola com hematomas no corpo e sempre "cheia de fome e mal agasalhada".

A presidente da comissão de protecção de menores de Monção, Sílvia Alves, admitiu, durante o julgamento, que estas denúncias não foram devidamente valorizadas, porque "nada levava a pensar" que se tratava de uma situação grave.