A leitura do acórdão do colectivo presidido pela juíza Alda Casimiro está marcada para as 15h30.

A médica anestesista Maria de Jesus Lima está acusada de dois crimes de homicídio por negligência, enquanto o ex-director hospitalar Pimenta de Castro responde por um crime de homicídio por negligência, por ter deixado a médica operar sozinha e não ter fechado o bloco operatório após a primeira morte.

Nas alegações finais, o Ministério Público (MP) pediu a absolvição dos dois clínicos, sustentando "não ter sido produzida prova suficiente em julgamento para os condenar".

Os advogados das famílias das vítimas, entre eles o actual bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, pediram a condenação dos dois médicos, considerando que "houve efectivamente dois homicídios negligentes".

Segundo Marinho Pinto, a posição do MP durante as alegações finais "não constituiu surpresa", porque, disse, "estranhamente arquivou o processo e esteve contra a pronúncia".

A morte dos dois pacientes ocorreu devido a alegados incidentes surgidos após a administração do produto anestésico Propofol, quando se encontravam no bloco operatório daquele hospital, para serem submetidos a pequenas intervenções cirúrgicas.

A primeira morte, de Albertina Estêvão, de 44 anos, verificou-se a 29 de Março de 2004, no bloco operatório do Hospital de Lagos e, um dia depois, a 30 de Março, Rui Gonçalves, de 35 anos, sofreu uma paragem cárdio-respiratória, tendo falecido dias depois no Hospital do Barlavento, em Portimão, para onde havia sido transferido.

Em Outubro de 2007, o processo chegou a ser arquivado pelo Ministério Público, mas os familiares das vítimas pediram a abertura da instrução, tendo o Tribunal de Portimão decidido pronunciar os dois médicos e levar o caso a julgamento.