Apesar do alerta social que provocam, os abusos, especialmente os sexuais, são “muito complexos” e, embora os profissionais que lidam com crianças até possam ser “capazes de os identificar, não sabem o que fazer ou inibem-se, podem achar que sinalizar um abuso é fazer ‘queixinhas’”, referiu à Lusa Teresa Magalhães.

“Abuso de crianças e jovens - da suspeita ao diagnóstico”, um livro coordenado pela médica legista, está nas livrarias a partir de hoje e vai ser lançado num congresso sobre o tema no dia 27 de Março, no Porto, pretendendo “desmistificar” os receios e dúvidas e destacar a importância de sinalizar e denunciar os abusos.

No capítulo dedicado ao abuso e à Justiça destaca-se a importância de haver uma “concordância prática” entre a vertente criminal e a da protecção das vítimas, com um mecanismo de triagem dos vários tipos de abuso. Este mecanismo poderá ser dirigido pelo Ministério Público com elementos da Polícia Judiciária, do Instituto de Medicina Legal e da Segurança Social.

“Para começar, não conhecemos o número exacto de casos [de abuso]. Há os que entram pela polícia, há os que entram pela Segurança Social ou pelas Comissões de Proteção de Menores”, indicou a médica.

“Não temos soluções genéricas”, frisa Teresa Magalhães, destacando que, se por um lado, “nem tudo o que se diz que é abuso o é efetcivamente”, também é verdade que há “práticas socialmente aceites” que hoje se questionam porque “põem em causa a dignidade e a segurança física” das crianças, nomeadamente os castigos corporais. A coberto de ideias como “de pequenino se torce o pepino” ou “se não vai a bem vai a mal”, podem praticar-se abusos que “podem ter consequências graves e até fatais”, referiu.

“Há outras formas de educar sem ser pela violência”, frisou, acrescentando que é preciso “parar com a bola de neve” que faz com que uma criança abusada possa em adulto continuar a ser uma vítima ou a tornar-se ela própria um abusador.

Embora os abusos sexuais, especialmente os “fisicamente intrusivos”, continuem a ser os que têm “consequências mais graves” no desenvolvimento das crianças e mais visibilidade social, há formas de abuso como a “exploração pelo trabalho ou pela mendicidade” que merecem uma atenção e censura que ainda não têm.