Esta visita de Conde Rodrigues "insere-se no programa de modernização dos tribunais que o Ministério da Justiça está a concretizar, o qual contempla a construção ou recuperação de diversas instalações judiciárias em todo o país", refere o Ministério da Justiça (MJ) em comunicado.

Relativamente a Ovar, Albergaria-a-Velha e Sever do Vouga, "as intervenções de requalificação e construção de mais três salas de audiência estão orçadas em cerca de dois milhões de euros e vão beneficiar as condições de segurança das instalações com o reforço e introdução de pórticos de controlo de entrada, raquetes detectoras de metais, botão de emergência, vídeovigilância, salas para magistrados e advogados, bem como acessos para deficientes", acrescenta o MJ.

A reforma do mapa judiciário pretende "aumentar a oferta dos serviços de Justiça dirigidos aos cidadãos e às empresas, aumentando a eficiência da organização judiciária com a implementação de um novo modelo de gestão do sistema, adequando as respostas dos tribunais à nova realidade da procura judicial".

Paralelamente, "a digitalização dos processos cíveis, reduzindo ou mesmo eliminando o papel, é outros dos objectivos do Ministério da Justiça, que para isso termina em Abril a substituição de todo o material informático existente nos tribunais, num investimento de cerca de um milhão de euros", refere também o comunicado.

A reforma do mapa judiciário vai arrancar a 14 de Abril nas três comarcas piloto: Alentejo Litoral, Baixo Vouga e Lisboa Noroeste.

O período experimental do novo mapa judiciário, que organiza os actuais 231 tribunais de comarca em 39 circunscrições, vai durar dois anos, devendo a reforma estender-se ao resto do país em 2011.