Para poder passar à prática, a lei ainda tem que ir ao Presidente da República, que pode viabilizá-la, enviá-la para o Tribunal Constitucional ou vetá-la. A organização do evento, a Plataforma Cidadania e Casamento, vem defender o que chama de "família verdadeira", referindo-se sobretudo a casais heterossexuais casados e com filhos. Mas será esse ainda um retrato das famílias em Portugal?

Estatisticamente ainda "é o perfil dominante de família", mas esse dado nada diz sobre a forma como os portugueses chegam, cada vez, mais ao casamento e à paternidade, sublinha Sofia Aboim, socióloga da Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa e autora do livro Conjugalidades em mudança.

O grande símbolo das transformações é mesmo o casamento. Os portugueses casam-se cada vez menos (decréscimo de 23,4 por cento de 2002 a 2008); quando o fazem, a maioria já não escolhe a cerimónia religiosa (apenas 44,7 por cento em 2008), e um grupo crescente de casais já coabitava antes de se casar - eram 18 por cento em 2002, subiram para 35,3 por cento em 2008.

Ao mesmo tempo, os casais deixaram de ver como essencial estarem casados para ter filhos: não eram casados os pais de cerca de um quarto dos bebés que nasceram em 2002; seis anos depois os filhos fora do casamento já chegavam a mais de um terço - "a mudança mais significativa", assinala Sofia Aboim.

Mas "o projecto de ser pai e mãe ainda é muito forte na sociedade portuguesa", nota Ana Nunes de Almeida, socióloga do ICS e uma das autoras do livro Fecundidade e Contracepção. Portugal é, aliás, "o país da Europa em que menos mulheres ficam sem filhos", completa Vanessa Cunha, socióloga e autora da obra O Lugar dos Filhos, sendo residuais os casais sem descendência.

Portugal chegou tarde a fenómenos demográficos que já se sentiam noutros países europeus, mas fê-lo "a uma velocidade vertiginosa", refere Ana Nunes de Almeida. Resultado? Mais do que outros países europeus, "a sociedade portuguesa é híbrida", coexistindo traços de modernidade e pré-modernidade em grande diversidade de formas familiares, diz.

Quando se fala de "pluralidade de estilos de vida conjugal", não se está a apontar só para a sociedade como um todo, mas para várias gerações de uma mesma família, nota Vanessa Cunha, investigadora no ICS: é possível ter pais casados pela Igreja há 50 anos, que têm um filho que vive com a parceira e decidiu não se casar mas baptizou os filhos e outro que vive com o namorado do mesmo sexo. É também dentro das famílias que se processa "uma maior aceitação social" face a formas de família "que são tão legítimas como as supostamente verdadeiras e maioritárias", reitera.

Apontar para o passado para dizer que, nessa altura sim, "a família tradicional" era modelo único também não traduz a realidade, sublinha. "A família tradicional é um modelo ideológico veiculado pelo Estado Novo. Sempre existiram outras formas de organização das famílias. No passado existia tudo o que existe hoje mas mais minoritário", reforça. "Nos anos 50 Portugal era o país da Europa com maior número de nascimentos ilegítimos, como alerta o Anuário Demográfico de 1959 das Nações Unidas", refere Sofia Aboim.

Portugal "sempre teve um peso significativo de mães solteiras, de franjas mais desfavorecidas, do campesinato", nota Vanessa Cunha. Só que hoje as famílias monoparentais têm mais peso e na sua origem passou a estar sobretudo o aumento de divórcios e separações. E há variações, algo a que chama "famílias bimonoparentais" - resultantes de divórcio com guarda conjunta dos filhos.