Em entrevista à Lusa, o coordenador do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), Pedro Gomes, justificou que o elevado número de doentes em lista de espera resulta da entrada em funcionamento do SIGIC, que abrange todo o país desde o início de Outubro.

"Quando se cria um sistema deste género, começa por haver um aumento de doentes que, à partida, não se sabia que estavam em espera", argumentou.

Dado que o SIGIC permitiu criar "mecanismos que obrigam os hospitais a registarem" as pessoas com indicação para cirurgia, "o que dantes não era efectuado de uma forma exaustiva", é expectável que cresça o número de doentes, afirmou o coordenador.

Criado pelo anterior ministro da Saúde Luís Filipe Pereira, o SIGIC entrou em funcionamento no final de 2004 a título experimental nas regiões do Alentejo e do Algarve, tendo vindo a ser alargado ao resto do país.

A região centro foi a última a ser abrangida pelo SIGIC e, dado que têm surgido algumas dificuldades na integração técnica dos sistemas informáticos de alguns hospitais com este sistema de gestão das listas de espera, o número actual de portugueses identificados como aguardando por uma cirurgia é de 168.471.

Porém, Pedro Gomes estima que, incluindo os doentes dos hospitais que falta integrar tecnicamente no SIGIC, como é o caso dos Hospitais da Universidade de Coimbra, o número real de utentes em espera seja de 234.463.

Número superior ao apurado por auditoria do Tribunal de Contas

Um número superior ao apurado por uma auditoria do Tribunal de Contas ao programa que antecedeu o SIGIC na recuperação das listas de espera, divulgada em Maio deste ano, que indicava que 193 mil doentes aguardavam por uma cirurgia em Janeiro deste ano.

Este programa, designado Programa Especial de Combate às Listas de Espera Cirúrgicas, entrou em vigor em Junho de 2002, contabilizando na altura 123.166 doentes em espera. Seis meses depois, uma nova contagem indicava que esse número era de 182.473 doentes.

Para contrariar esta tendência, Pedro Gomes defende que a única hipótese é "o aumento da produção [nos hospitais públicos], em termos de eficiência, optimizando os recursos e criando, no sistema convencionado, mecanismos para ser possível aumentar a produção, mas a preços muito controlados".

A participação do sector convencionado com o Serviço Nacional de Saúde no SIGIC é, aliás, destacada pelo coordenador do programa, na medida em que, num "processo de concorrência", "conseguem-se no convencionado preços abaixo dos praticados pelos hospitais públicos".

SIGIC encaminhou 7785 doentes para cirurgia no sector convencionado

Desde a sua entrada em funcionamento, o SIGIC encaminhou já 7785 doentes para cirurgia no sector convencionado, após ter sido esgotado o tempo de resposta considerado aceitável nos hospitais públicos.

De acordo com os dados do Ministério da Saúde, 95 por cento destes vales foram emitidos nas regiões do Alentejo e do Algarve, onde o SIGIC entrou primeiro em funcionamento.

Deste total, 1505 correspondem a doentes que já foram operados, 2239 (29 por cento) foram devolvidos porque a situação dos doentes já tinha sido resolvida, 1286 (17 por cento) ainda não foram apresentados pelos doentes nas entidades convencionadas para ser marcada a intervenção e 1168 (14 por cento) foram recusados pelos doentes, que preferem assim não sair da lista de espera do seu hospital.

O Norte do país tem os valores mais elevados de tempos de espera para cirurgia - oito meses - e o maior número de doentes que aguardam há dois anos ou mais por uma operação, segundo dados oficiais.