Nos medicamentos contrafeitos analisados faltava, nalguns casos, a substância activa que deveriam conter e, quando esta estava presente, existia em quantidades inferiores às estipuladas para o fármaco em causa.

"Nalguns casos havia impurezas que podem colocar em causa a vida das pessoas", acrescentou o presidente do Infarmed (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde), que falava aos jornalistas a propósito do workshop promovido por este organismo dedicado à 'Contrafacção e Informação', que hoje decorreu em Lisboa.

Vasco Maria sublinhou ainda que actualmente o negócio à volta da contrafacção de medicamentos é extremamente rentável, o que motiva a actividade das redes de falsificadores.

Medicamentos falsos mais lucrativos que droga

"O crime compensa. Neste momento, o lucro desta actividade é absolutamente extraordinário. É muito mais rentável falsificar medicamentos do que produzir e comercializar droga e há fortes evidências de que redes criminosas que inicialmente estavam orientadas para a produção e comercialização de droga neste momento desviaram o seu foco de interesse para os medicamentos", declarou hoje Vasco Maria.

"Isso atesta bem que esta é uma área extremamente rentável para os criminosos. Os lucros podem chegar aos 20 mil por cento e isso é a principal razão para estimular estas redes", acrescentou Vasco Maria a propósito da realidade da contrafacção de medicamentos no mundo, não tendo, no entanto, conseguido precisar valores para a realidade desta economia paralela em Portugal.

"Não tenho valores, penso que ninguém terá, o que nós sabemos é a parte visível do icebergue, tudo o resto desconhecemos. A nível mundial serão muitos milhares de milhões de euros que estão envolvidos na contrafacção", disse.

De acordo com os dados fornecidos pelo Infarmed, as estimativas apontam para que mais de 50 por cento dos medicamentos adquiridos na Internet, fora dos circuitos legais, sejam contrafeitos, sendo que as áreas terapêuticas dos medicamentos falsificados são sobretudo a da impotência sexual, emagrecimento, oncologia, cardiologia e neurologia.

A ministra da Saúde, Ana Jorge, presidiu à sessão de abertura do workshop e justificou a sua presença com a necessidade de sensibilizar os cidadãos para a problemática em discussão. "É preciso ter atenção sobre a venda e uso de alguns medicamentos comprados pela Internet e sensibilizar para que isto é um problema real. Nós estamos muito interessados em que haja segurança e que os medicamentos sejam de grande qualidade", afirmou.

Alteração de quadro legal para contrafacção

Com o objectivo de salvaguardar a saúde dos portugueses dos riscos decorrentes da toma de medicamentos contrafeitos, o Infarmed pretende ver alterada a moldura penal portuguesa para esta actividade. A autoridade já fez chegar ao Governo uma proposta para alterar a legislação no sentido de criminalizar a contrafacção de medicamentos, estando de momento a aguardar uma resposta por parte da tutela.

"É necessário criminalizar o acto da contrafacção em si, e não apenas o que neste momento se passa nalguns países [como é o caso de Portugal], onde esse acto [só] é considerado criminoso se tiver consequências para a saúde das pessoas", sustentou o responsável.

"É extremamente difícil estabelecer um nexo de causalidade entre a toma do medicamento e a morte ou uma lesão grave. Por isso, na nossa opinião, o acto de falsificar medicamentos deve ser considerado um crime", acrescentou, dizendo ainda desconhecer casos de mortes ou internamento em consequência da toma de medicamentos contrafeitos, mas salvaguardando que isso não quer dizer que não existam casos graves em Portugal.