A proposta socialista para a convocação de um novo referendo sobre a despenalização do aborto vai ser aprovada hoje com os votos do PS, do PSD e do Bloco de Esquerda e com a abstenção do CDS-PP.
Para além do O CDS-PP, que vai abster-se por entender que terminou o prazo de vigência do referendo de 1998, as deputadas independentes eleitas pelas listas do PS Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda vão também optar pela abstenção.
Esta é a terceira vez desde as legislativas de 2005 que o PS tenta convocar um referendo, mas o PCP e os "Verdes" sempre contestaram a opção referendária, preferindo a alteração da legislação no Parlamento.
Nas duas tentativas anteriores PSD e CDS-PP não aceitaram a realização de uma segunda consulta popular sobre a despenalização do aborto em Portugal, mas o PS acredita que desta vez o referendo vai ser mesmo convocado pelo Presidente da República, Cavaco Silva.
"Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?" é a pergunta que os socialistas vão propor.
No debate de hoje, para o qual o PS não deixou agendar outras iniciativas, com o argumento de que apenas o referendo está em discussão, o CDS-PP vai apresentar uma pergunta alternativa que, em vez de "despenalização", inclui a palavra "liberalização".


