Nos testes psicológicos para renovação da carta de condução feitos pelo Laboratório de Psicologia do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT) e destinados a candidatos com problemas físicos, psicológicos ou mentais, regista-se uma taxa de reprovação superior a 65 por cento em pessoas com mais de 65 anos, segundo dados revelados ao PÚBLICO pelo próprio IMTT.

O Laboratório de Psicologia do IMTT (ex-Direcção-Geral de Viação) já fez cerca de 10 mil testes. Entre 1999 e 2009, a taxa de reprovação total foi de 24,8 por cento. Em 38,4 por cento dos 2480 "chumbos", o laboratório impôs ou sugeriu restrições e/ou adaptações à condução.

Um português condutor ou candidato a condutor pode ser obrigado a fazer este teste psicológico. A sua realização é determinada por um delegado de saúde ou junta médica, pelos tribunais e ainda por "autoridade competente", quando se verifiquem "dúvidas sobre a aptidão física, mental ou psicológica" de um condutor para conduzir "em segurança".

Os 65 anos de idade não obrigam a fazer testes psicológicos, bastando apenas um atestado médico nas idades previstas para renovação. As razões que podem conduzir à obrigatoriedade de fazer um exame psicológico no IMTT são muito diversas e incluem, sobretudo, dúvidas relacionadas com idade avançada, doenças físicas ou mentais, défices físicos ou intelectuais, comportamentos de dependência (álcool ou estupefacientes), contra-ordenações, crimes rodoviários e envolvimento em acidentes.

Independentemente da idade ou condução física ou psicológica, há condutores que têm de fazer sempre testes para obter a carta ou renovar o título de que já dispõem. Neste caso, os testes são feitos por laboratórios privados e destinam-se, grosso modo, a candidatos condutores de pesados. O mesmo é válido para quem tem carta de ligeiros mas conduz ambulâncias, veículos de bombeiros, de transporte de doentes, transporte escolar e táxis. No caso dos pesados, os testes são feitos a partir dos 40 anos de idade, de cinco em cinco anos, aos 68 e, depois, de dois em dois anos.

Para lá dos casos referidos, e conforme um responsável do IMTT, Portugal não tenciona alargar os testes psicológicos aos restantes encartados. Segundo dados do instituto, considerando apenas os condutores de pesados, realizam-se cerca de 90 mil testes psicológicos por ano. A este nível, desconhece-se "a taxa de reprovações, embora se estime que não seja elevada".

Regulamento dos centros de avaliação ainda em preparação

No início deste ano, o presidente do IMTT, Crisóstomo Teixeira, disse que os Centros de Avaliação Médica e Psicológica (CAMP) entrariam em funcionamento no primeiro trimestre do próximo ano. Os CAMP destinam-se a substituir os laboratórios de Psicologia privados e está prevista a instalação de um por distrito. Mas segundo a informação escrita fornecida há poucos dias ao PÚBLICO pelo IMTT, percebe-se que o prazo do primeiro trimestre de 2011 dificilmente será cumprido. "Está em preparação" a regulamentação que, "entre outras matérias, estabelecerá as bases da futura atribuição da exploração dos CAMP a entidades privadas e os requisitos" que os mesmos devem observar, quanto a médicos e psicólogos, instalações e equipamentos.

Até à entrada em funcionamento dos centros, a avaliação continua a ser efectuada "nos moldes actuais", pode ler-se no documento.

Ainda no início deste ano, a criação dos CAMP foi saudada pelo bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes: a medida, entende, retira aos médicos de família "o ónus de terem de passar atestados de competência de condução aos próprios doentes".